Genocídio nas prisões
Em São Paulo o Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, testou positivo para covid-19 em 816 dos seus detentos
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Interior do CDP II de Pinheiros, em São Paulo, em 7 de agosto de 2020 | Foto: Divulgação / Defensoria Pública

Em São Paulo o Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, testou positivo para covid-19 em 816 dos seus detentos. O número corresponde a 46% da população carcerária desta unidade prisional. Com uma lotação de 203% da sua capacidade a unidade não permitia quaisquer práticas de distanciamento social, os presos estavam misturados, seguiam sem qualquer isolamento do infectados.

O alto índice contaminação dessa população carcerária só foi descoberto em razão de uma testagem massiva realizada tardiamente pelo Governo do Estado de São Paulo. Para ter noção de quão precária estava a situação dos detentos nesta unidade prisional, basta comparar o índice de contaminação dela de 46% com o índice de contaminação da população adulta da cidade de São Paulo que está em 17,9%, segundo o monitoramento SoroEpi MSP, um número quase três inferior.

O cenário doentio da unidade prisional Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, não é um caso isolado no estado de São Paulo, muito menos no Brasil. Na realidade essas condições insalubres, com superlotação sem possibilidade de qualquer distanciamento social são a regra para todas as unidades prisionais do país.

Em um ambiente já projetado para condições bastante precárias em sua capacidade nominal, colocar  mais que o dobro da lotação arquitetada e o que temos é um verdadeiro depósito de pessoas, preparado apenas para tortura aqueles que deveria reeducar. As condições estavam tão insatisfatória que os reclusos contaminados estavam juntos com os demais, propiciando um verdadeiro criadouro para o sar-cov-2.

Até na sua nota oficial a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reconhece que distanciamento e condições sanitárias de higiene foram dispensadas apenas para seus servidores e não para os detentos.  “A SAP aplicou todas as medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde desde o início da pandemia, como a distribuição de material de proteção individual (EPIs) a seus servidores, entre máscaras, luvas, aventais e produtos para higienização das mãos, como o álcool gel” (grifo nosso).

É necessária a mobilização massiva para a imediata libertação de todos os presos não perigosos, que são a maioria absoluta dos presos, se o estado não consegue nem garantir a integridade física dos detentos como vai conseguir reeducar? Principalmente neste momento de pandemia, onde a Defensoria Pública de São Paulo já impetrou dois pedidos de habeas corpus coletivos, devemos defender a libertação de todos o presos, em sua maioria trabalhadores, negros, pobres, detidos pelo estado sem qualquer prova material.

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