Um documento, publicado na último dia 27 de março no , Diário Oficial confirma um brutal ataque a 800 famílias quilombolas que residem, desde o século XVII no arredores do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara). O governo fascista de Jair Bolsonaro determinou que cerca de 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA, seja destinada a ampliação do terreno militar norte americano em solo brasileiro.
O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria. Com o governo de Donald Trump, já foi assinado um “acordo de cooperação” juntamente ao General Augusto Heleno.
A medida fascista de Jair Bolsonaro e seus ministros, como já sabido não preza e nunca prezará pela solidariedade aos povos e em um contexto de pandemia, em que a prioridade deve ser cuidar das pessoas e não de fragilizar suas condições de vida, o que vemos é o governo colocando em ação sua política de atacar o povo, neste caso os companheiros quilombolas, atacados desde a fraudulenta campanha da eleição presidencial, quando soltou a famosa frase, de que ”quilombolas pesavam 70 arrobas”, querendo dizer que os negros brasileiros eram privilegiados, já anunciando todos os ataques que estavam por vir. O que ocorre agora é somente a colocação em prática do programa racista de Bolsonaro.
Na decisão, o general Heleno anuncia que a Aeronáutica fará as remoções das famílias e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fará o reassentamento das famílias em outra área. O governo fraudulento de Jair Bolsonaro não determinou uma data para a retirada dos quilombolas de seus territórios, mas ninguém no governo nega de que a medida será tomada antes da conclusão dos estudos técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que teve o prazo final prorrogado para daqui a seis meses.
Em nota, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Movimento da Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), entre outros, condenaram a medida.
“Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções interacionais referidos aos direitos destas comunidades”, explicam os movimentos, que reafirmaram o desejo de permanecer no local.
“Por fim, não admitimos quaisquer possibilidades de deslocamentos reafirmamos nossa irrestrita e ampla defesa às comunidades quilombolas de Alcântara no direito de permanecer no seu território tradicional na sua inteireza e plenitude. Acionaremos todos os meios e medidas possíveis para resguardá-las”, encerra a nota.
As comunidades quilombolas e o movimento negro precisam se levantar e organizar a mobilização efetiva da população quilombola de todo o país e unificados com as lutas gerais dos trabalhadores que precisam ser encaminhadas pela CUT, Partidos de esquerda, sindicatos e demais organizações de luta dos trabalhadores para derrubar o governo fascista de Jair Bolsonaro.
