Há alguns dias veio a público mais um caso de uma menina que engravidou após sofrer contínuos abusos, se assemelhando em muito ao caso da menina de 10 anos que engravidou por ser abusada pelo tio e que sofreu diversos ataques da extrema direita para impedi-la de abortar. Este novo caso aconteceu com uma menina de 11 anos de idade, também no estado de Espirito Santo e por um familiar, deixando clara a necessidade de uma mobilização e um enfrentamento real contra estes abusos, bem como para barrar a extrema-direita de interferir no direito ao abortamento das vítimas.
A ocorrência de abuso sexual contra mulheres, crianças e adolescentes é bastante expressiva em países atrasados, para que se tenha uma ideia, estima-se que a cada hora cerca de 3 crianças ou adolescentes são abusados sexualmente no Brasil e que por volta de 500 mil pessoas são estupradas todos os anos, sendo que 89% são do sexo feminino.
O ato de abusar sexualmente de alguém é extremamente reprovável pela classe trabalhadora e pela população em geral, não por acaso a povo se colocou ao lado da criança estuprada defendendo o seu direito ao aborto e os que cometem crimes desse gênero tendem a ser retaliados com linchamentos de iniciativa popular ou algum castigo imposto pelos detentos nos presídios.
Como algo tão reprovável deve ser combatido à altura, no entanto não se pode adotar um critério meramente moral para tratar destes acontecimentos, ou de quaisquer outros, porque só isso não soluciona o problema das mulheres. Da mesma forma nenhum avanço acontece para a mulher com medidas que reforçam o poder punitivo do da burguesia como a imposição de penas mais duras e novas tipificações legais para encarceramento da população.
Este quadro na verdade vai muito além e expressa todo o abandono e males aos quais estas meninas e mulheres estão submetidas dentro do estado burguês, como fica evidente no caso da menina de 10 anos que vivia em condições péssimas. Os próprios números revelam que não se trata de um problema moral, ou simplesmente da maldade dos abusadores, a situação é característica do profundo atraso no qual estas pessoas estão imersas no regime capitalista, ao ponto de praticarem estes verdadeiros atos de selvageria que não condizem em nada com a classe trabalhadora e vão no sentido oposto da civilidade.
Neste sentido diversos relatórios sobre direitos humanos, como relatório do “Disque 100” de 2017, apontam por exemplo que a pobreza, uma das mazelas mais marcantes do capitalismo, é uma das grandes causas da violência sexual, especialmente contra crianças. Isto porque não só a pobreza mas também outros problemas sociais advindos do capitalismo como o desemprego, a falta de moradia, a fome, falta de acesso à saúde, à escola, etc, criam as condições perfeitas para que abusos sexuais aconteçam.
Dificilmente uma criança bem assistida por sua comunidade escolar, com um bom atendimento de saúde, bem alimentada, uma boa moradia, uma família bem estruturada com pais bem empregados, seria exposta a uma situação de abuso, ou o sendo dificilmente teria continuidade por existir um ciclo de proteção real a esta criança; da mesmo forma, em boas condições de vida dificilmente um adulto mentalmente saldável se tornaria abusador.
Assim como é o estado burguês e a direita os culpados pelo genocídio do corona vírus, também são os responsáveis por toda essa monstruosidade a que as meninas e mulheres da classe trabalhadora e pobre estão submetidas como os abusos sexuais, violência doméstica, a falta de assistência, a criminalização do aborto, a retirada de direitos com a portaria criminosa 2.282 do governo Bolsonaro que torna uma tortura para a mulher até mesmo o aborto legal, dentre outros ataques promovido pela extrema direita.
Para que este quadro mude é preciso garantir as condições necessárias para que não aconteçam, é preciso estar a frente da extrema-direita e agir efetivamente para proteger e garantir a estas mulheres e meninas seus direitos mais fundamentais. Em entrevista no ultimo domingo (30) para a TV Mulheres, o Dr. Olímpio Morais, que sofreu diversos ataques da extrema direita por seu trabalho acolhendo mulheres e meninas grávidas por estupro, e diretor do CISAM onde a menina capixaba de 10 anos passou pelo procedimento de aborto, destacou sobre o novo caso da menina de 11 anos que ele e outros profissionais já estão se mobilizando para garantir que tenha acesso ao seu direito de abortar e para evitar que esta menina passe pela mesma crueldade que a menina de 10 anos passou para abortar com os ataques da extrema-direita.
E é neste sentido que a discussão deve se dar, pela mobilização para a proteção das meninas e mulheres com conselhos populares de apoio e outras medidas e proteção e autodefesa, bem como pelo enfrentamento com a extrema-direita com atos de massa com a participação de todas as organizações das mulheres e da classe trabalhadora para defender os direitos das mulheres e para expulsar a direita das ruas, o que conta com amplo apoio da população que está do lado das mulheres e não dos fascistas. Tendo claro no entanto que para garantir os direitos das mulheres é preciso pôr fim ao estado burguês que massacra o povo para a imposição popular de um governo operário.
