Demagogia com as mulheres
A violência contra as mulheres continua sendo usada de forma demagógica por governos direitistas com a criação de leis que não resolvem os problemas sociais das mulheres.
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A justiça continua sendo usada apenas como discurso para as mulheres. | Foto: Divulgação

Em governos direitistas e dentro da estrutura social em que os trabalhadores se encontram, é comum o uso da criação de leis para de forma demagógica demonstrar um falso interesse pelos problemas sociais e também como uma forma de camuflar a ineficácia de suas políticas públicas para resolverem essas situações.

O caso da violência contra as mulheres é um grande exemplo, e o mais recente uso desse tipo de demagogia ocorreu em Minas Gerais. Infelizmente os casos de violência contra as mulheres têm aumentado em todo o país durante a “quarentena” imposta em vários estados e também pela crescente crise econômica que assola os trabalhadores, e como forma de tentar resolver o problema, o governo de Romeu Zema (NOVO), sancionou na última sexta (22) mais leis de “proteção ás mulheres”. Uma das novas leis que entraram em vigor obriga síndicos e administradores de condomínios a denunciarem casos suspeitos de violência doméstica e familiar, e é válida para o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Podemos ver a ineficácia desse tipo de política por vários fatores: a suposta proteção as mulheres viria pela denúncia de síndicos e outros funcionários de condomínios, ou seja, pela subjetividade dos mesmos em perceberem ou não se está realmente acontecendo alguma violência dentro da residência da mulher, sendo que a mesma pode acontecer de várias formas e muitas vezes sem ao menos apresentar sinais claros para que se caiba uma denúncia, além disso, apesar da obrigatoriedade, ainda caímos na questão do “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, um pensamento disseminado justamente pela estrutura conservadora da sociedade onde os problemas sociais são resolvidos individualmente, e não são interesses coletivos, exatamente para que sejam criadas condições para que a violência e opressão para com as mulheres dentro de seus lares aconteçam sem o menor alarde.

Se ainda pensarmos na lei, outro problema de ordem estrutural da sociedade se apresenta, pois as leis atendem a interesses burgueses onde apenas a população trabalhadora e pobre continua sendo encarcerada nos presídios brasileiros, não há nenhuma preocupação para com a mudança estrutural da sociedade onde se impeça que esses crimes aconteçam, há apenas o punitivismo em formas completamente desumanas. Essa lei em específico ainda tem mais um problema, pois ela é válida enquanto durar o estado de calamidade pública e a pandemia, o que nos faz questionar, somente nesses períodos as mulheres precisam de uma maior proteção contra a violência?

Outra lei sancionada pelo governo Zema permite que o registro de ocorrências e pedidos de medidas protetivas de urgência sejam feitas por meio eletrônico através da Delegacia Virtual, algo que “beneficiaria” apenas uma parcela das mulheres, já que isso seria impraticável para mulheres sem acesso a internet ou que não estão familiarizadas com o meio virtual, deixando uma grande massa de trabalhadoras sem como se protegerem, já que esse seria o intuito da criação da lei.

As questões femininas precisam ser resolvidas para além de meras demagogias, leis e discursos ineficazes, as mulheres precisam de uma revolução na estrutura social para que assim haja condições necessárias para sua emancipação social e igualdade dentro da sociedade.

Além disso, para o caso específico da violência, as mulheres devem se armar em milícias populares e grupos de autodefesa para a sua proteção, e não contar com o “apoio” do aparelho repressivo burguês, a polícia, para resolver seus problemas. A luta das mulheres e suas questões diante da sociedade é uma luta de todos os trabalhadores pelo estado operário, pois o maior inimigo das mulheres trabalhadoras é a extrema direita, a burguesia, o capitalismo e as estruturas sociais instauradas pelos mesmos.

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