O Ministério da Educação trocou o comando da diretoria de políticas para as escolas cívico-militares, quase um ano após a criação do programa. O “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28) trouxe a exoneração do coronel Aroldo Ribeiro Cursino e a nomeação do tenente-coronel Gilson Passos de Oliveira para o cargo.
A pasta da educação é atualmente chefiado pelo Pastor Presbiteriano Milton Ribeiro, mais conhecido por seus métodos fascistas como sugerir castigos físicos nas crianças como forma de educar. Em vídeo desenterrado pelas redes, o pastor disse que o uso da violência é uma correção necessária para a cura, e que as mães devem usar do corretivo físico, que a criança “deve sentir dor”.
Mudança em área sensível do bolsonarismo
Em nota, o ministério disse que a nomeação de Gilson Passos de Oliveira atendeu aos ”critérios para nomeação estabelecidos pelo decreto nº 9.727/2019″, que traz conceitos como idoneidade moral e reputação ilibada, além de perfil profissional de acordo com a função.”
Convém destacar que a mudança ocorre em uma área sensível do bolsonarismo, uma política no sentido amplo do termo, não apenas as picaretagens e dos conchavos da política burguesa, mas a própria questão dos colégios militares/militarizados.
Nesse sentido, as escolas cívico-militares são uma das mais antigas estratégias fortalecidas pela direita. Em uma escola militar é promovida uma verdadeira ação ditatorial, que proíbe os estudantes de se organizarem em grêmios independentes, reuniões e manifestações políticas, ou seja, a direção comandada pelo exército impõe o que bem entender.
Mesmo na pandemia, escolas-militares foram inauguradas
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi lançado pelo presidente ilegítimo Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2019. Com objetivo de ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023 – 54 delas por ano. Em teoria e na propaganda da imprensa, os professores civis continuariam responsáveis pela sala de aula, e militares atuariam na gestão, administração, disciplina, ”valores cívicos”, etc.
Em fevereiro deste ano, o MEC divulgou a lista das escolas que haviam aderido ao programa até aquela data. O próprio presidente fascista foi pessoalmente a diversas inaugurações dessas escolas, como no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, São Paulo, etc. O nazista aproveitou até pra elogiar Medici, considerado o militar mais agressivo do regime de ditadura militar brasileiro que durou duas décadas (1964-1985).
Em Bagé, a a Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental (EMCMEF) São Pedro atende hoje, mais de 700 alunos, cerca de 300 são de anos Finais, que abrigam as atividades cívico-militares, a partir do 6º até o 9º ano do Fundamental. Segundo informam, ”a escola desenvolve projetos voltados à cidadania, cultura de paz ativa, ações psicopedagógicas de coletivo, ações cívicas e patriotismo.”
Na capital fluminense, foi inaugurada a primeira escola do tipo no município, a Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em que será possível cursar entre o 6° e o 9° ano do ensino fundamental, em turno único de oito horas, das 7h30 às 15h30. Vinculado às disciplinas comuns da matriz curricular, os estudantes também vão receber aulas de iniciação científica, curso de robótica, artes e vão contar com estudo dirigido e tutoria. Segundo consta, ainda participarão de projetos esportivos.
Bolsonaro ao lado de Crivella (Republicanos) aproveitou para fazer demagogia sobre reeleição “Tenho certeza que deve estar havendo uma corrida de pais querendo matricular seus filhos aqui. Porque sabem que aqui começa, aqui ele realmente solidifica algo para o seu futuro. Que através do conhecimento, ninguém o tirará”, zombou o genocida, que não sabe nada sobre futuro e conhecimento, somente destruição e entreguismo.
Recursos cortados para pagar os militares
O pagamento dos militares sairá do orçamento do Ministério da Educação: o investimento previsto é de R$ 54 milhões por ano. Para 2021, a pasta deverá ter um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento, 18,2% a menos do que foi aprovado para 2020, sem emendas.
Enquanto isso, o orçamento do Ministério da Defesa deverá ter um aumento. Ele será R$ 5,8 bilhões maior que o orçamento do MEC, caso o projeto de lei orçamentária não sofra alterações até a aprovação, no fim do ano.
É preciso denunciar os ataques
A burguesia de conjunto mesmo durante o coronavírus intensificou a criação de dezenas de escolas-militares. Ou seja, não recuaram de seus planos de governo, muito pelo contrário, aproveitaram a paralisia da esquerda amplificada na pandemia para ”ir passando a boiada”, como diria o ministro exterminador do meio ambiente.
É preciso denunciar esses ataques, estabelecer que nenhum militar tem competência para ensinar, sua função é colocar em prática os interesses mais conservadores e direitistas do país, autênticos milicianos do fascismo. Afinal de contas, são eles os assassinos da população pobre, dos negros e dos trabalhadores.
Finalmente, nessas escolas as matérias de desenvolvimento humano são perseguidas e por vezes extintas, para serem substituídas pela moral e cívica. É o modelo da escola com fascismo, de partido único, que pretende direcionar a juventude para a sua contínua opressão.
Fora Bolsonaro! Fora escolas cívico-militares!
