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Contra autonomia Universitária

MEC mantém reitor derrotado nas eleições no IFMS

O MEC colocou um interventor direitista contra a vontade da comunidade acadêmica para impor uma política bolsonarista na instituição.

Apesar de ter perdido as eleições, o atual reitor do IFMS (Instituto Federal do Mato Grosso do Sul), Luiz Simão Staszczak, foi mantido no cargo pelo ministro da educação golpista, Abraham Weintraub. A portaria 2.033, de 22 de novembro de 2019, publicada nesta segunda feira, no Diário Oficial da União, afirma que o professor fica designado para exercer o cargo de reitor de forma temporária, a partir de hoje.

Em 2015, Luiz assumiu o cargo de reitor depois da primeira consulta pública realizada na instituição. Em Outubro deste ano, foi realizada nova eleição para definir quem ocuparia o cargo, já que o mandato de quatro anos estava prestes a se encerrar.

Com 29,07% dos votos de estudantes, professores e técnicos-administrativos, a professora de Administração do Campus Campo Grande, do IFMS, Elaine Cassiano, foi eleita para cumprir mandato à frente da Instituição. Em dez anos, ela é a primeira mulher escolhida para o cargo de dirigente máximo do IFMS.

Elaine concorreu ao cargo com o atual reitor, que obteve 27,35% dos votos da comunidade, e com o professor Jiyan Yari, também do Campus Campo Grande, que ficou com 9,28% dos votos.

Em nota, o IFMS explicou que como o processo eleitoral em que Elaine Cassiano foi vencedora ainda está em análise pelo MEC (Ministério da Educação) foi necessária a nomeação temporária para a instituição não ficar sem direção. “(…) Era preciso nomear a partir de hoje um reitor pro tempore – que ficasse entre o final do mandato do professor Simão e o início do mandato da professora Elaine”.

Portanto, o ministério optou por manter o atual reitor temporariamente, até que a nova reitora seja nomeada por meio de portaria. A opção pelo nome não é obrigatória. “Nós não temos a informação de quando a reitoria eleita irá assumir o cargo, uma vez que essa é uma decisão que cabe à Presidência da República”. Exatamente nesta segunda-feira, encerrou-se o mandato do atual reitor.

Contudo, a decisão demonstra o caráter antidemocrático do ministério do atual governo golpista de Bolsonaro, que tem o intuito de controlar os rumos das instituições federais de ensino no país. A decisão temporária só reafirma os desmandos do atual ministro Weintraub que já fora rechaçado diversas vezes pelo movimento estudantil devido às suas medidas de destruição da educação brasileira.

O que fica evidente é o desrespeito à autonomia da Instituição. É necessário respeitar o formato de eleição tripartite com representação proporcional às categorias (estudantes, funcionários, professores) para que as universidades possam ser independentes e que sejam um espaço livre e democrático.

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