Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresentam o programa
|

Da redação – Publicamos aqui a carta do leitor. Matérias enviadas por nossos leitores, militantes e simpatizantes. Você pode enviar também sua matéria para o e-mail: [email protected].

O golpe, concretizado em 2016, desde seu prelúdio apresentava seu caráter altamente neoliberal. Vimos a aprovação da PEC dos tetos e diversos cortes na Educação atônitos, enquanto as direções paralisadas e paralisantes da esquerda pequeno-burguesa tuitava notas de repúdio e levantava plaquinhas no congresso ao invés de mobilizar a população a ir às ruas lutar pelo que é seu. E não podemos nos esquecer disso, apesar de ser um acidente de percurso dos golpistas, o governo atual é continuação do golpe. Então o golpe, através do MEC, nos apresenta o golpe da vez, uma proposta que se chama “future-se”, mas facilmente poderia se chamar “privatize-se”.

A proposta do Future-se é incrivelmente bizarra. A começar pela falta de clareza do texto, passando pelos pontos extremamente vagos e ao próprio fato de que pra ter acesso à ele é preciso fazer um cadastro (?). (link: https://isurvey.cgee.org.br/future-se) isurvey.cgee.org.br/future-se Ela circunda um >pretexto< de conferir mais “autonomia” às universidades, principalmente na questão do financiamento, permitindo vinculação com o que eles chamam de ‘Organizações Sociais’. Não ficou claro o que seriam (como qualquer proposta desse governo), mas ficou claro que elas vão ditar as regras das IFES. O Estado brasileiro tá abrindo mão da universidade pública. Ela teoricamente vai continuar existindo, mas seguindo os rumos que a iniciativa privada decidir e quiser pagar, ou seja, desprovida de todo seu caráter de emancipação do conhecimento.

Vale ressaltar a ideia que eles têm de ciência nesse país. Ciência é só a ciência capaz de fornecer patente pra iniciativa privada. Ela deve servir os interesses dos empresários e, literalmente, é assim que tá escrito. Em nenhum momento se questiona se os interesses do empresariado são os interesses da população ou sua importância para a emancipação de países da periferia capitalista. Tudo é colocado numa ótica fordista de (re)produção de ciência, descartando tudo aquilo que não der lucro ao investidor e neste exato momento praticamente se descarta a produção das Ciências Humanas e qualquer visão minimamente crítica sobre qualquer área existência humana.

Um outro ponto que chama atenção é referente ao financiamento do programa. Basicamente, o que deu pra entender é que tudo vai girar em torno da rentabilidade. O financiamento se dá por um fundo, que precisa ser rentável. O fundo precisa dar lucro, os servidores vão atuar sob um “Código de Ética e Conduta” e até mesmo o patrimônio público pode ser cedido – desde que a “rentabilidade” da gestão desse patrimônio seja revertida para as universidades.

Sem contar no trecho: “Os estatutos dos fundos definirão, inclusive, as políticas de aplicação, critérios e níveis de rentabilidade e de risco, questões operacionais da gestão administrativa e financeira e regras de supervisão prudencial de investimentos”. É a privatização disfarçada. Ministério da Educação ou a bolsa de valores? A educação se transforma nisso, um nicho lucrativo de investimento? Nesse país, com previsão de crescimento menor a 1%? Quem vai querer investir? A educação pública vai depender disso?

É um projeto extremamente neoliberal, Estado forte para os pobres e Estado mínimo aos ricos. E isso tudo num país teoricamente “Democrático de Direito” em que impostos são altamente regressivos, nenhuma reforma positiva importante foi aplicada e marcado pelos trilhões dados a rentistas através dos juros criminosos da “dívida” criminosa.

O projeto tá em Consulta Pública até o mês que vem. Pra acessar a íntegra do texto é preciso fazer um cadastro. Pra fazer comentários e sugestões, é preciso preencher um formulário. Na teoria, as IFES vão ter autonomia pra decidir se aderem ou não a esse projeto e isso apenas a princípio, pois sabemos que é um processo escalonado de sucateamento e privatização da coisa pública.

E não tem saída mágica (ou parlamentar) para impedir que esses ataques se perpetuem. O desenvolvimento da situação está aí, diminuir drasticamente investimentos (PEC 55) e atacar de forma direta o orçamento das instituições (contingenciamento/cortes), para que as instituições recorram à iniciativa privada em socorro, que acabarão por controlar as mesmas por via indireta. É preciso que as direções de partidos, líderes e movimentos sociais superem sua própria paralisia e chamem suas bases às ruas de forma contínua, que é a partir de onde podemos impor a vontade do povo e combater essas medidas neoliberais.

É preciso que, mais do que nunca, se denuncie o desenvolvimento da situação, evidenciando sua fundação no golpe e apresentando uma alternativa que “passe a régua” no mesmo. Alternativa esta que seja a anulação das eleições do ano passado, passando pela anulação de todos os processos contra o ex-presidente Lula e convocação de novas eleições gerais, garantindo, através da luta popular, que tenham um caráter democrático.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas