Masmorra: justiça nega de novo todas as visitas a Lula

Lula

Na tarde desta segunda-feira (23), a juíza Carolina Lebbos negou mais uma vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebesse uma série de visitas em Curitiba, na Superintendência da polícia Federal, onde é mantido como preso político pela direita. Entre os que pediam para visitar Lula estava a presidenta eleita, Dilma Rousseff, derrubada no golpe de 2016 por meio de um processo fraudulento de impeachment.

Lebbos já tinha negado antes pedidos de senadores e amigos de Lula para visitá-lo, além de negar o pedido do prêmio Nobel da paz Adolfo Pérez Esquivel (que lutou em defesa dos direitos humanos durante as ditaduras militares na América Latina nos anos 70 e 80).

Na decisão desta segunda-feira, a juíza argumentou que “o alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”. Evidentemente, trata-se de uma desculpa para negar as visitas. Não há nenhum motivo razoável para impedi-las. Lula está sozinho em seu confinamento, portanto suas visitas não colocariam ninguém em perigo.

Também não existe nenhum impedimento legal para que essas visitas fossem permitidas. Segundo o artigo 41, inciso V, da Lei 7.210: “Constituem direitos do preso: (…) X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Como Lula está sozinho, não faz sentido restringir esse direito por motivos administrativos.

Trata-se de mais um exemplo da perseguição contra Lula no Judiciário. Querem com isso prolongar o isolamento de Lula em sua cela solitária, o ex-presidente só recebe visitas dos parentes, às quartas-feiras. Lula está confinado em 15 metros quadrados, sem contato com ninguém. A prisão política de Lula chegou hoje ao 16º dia, desde o dia 7 de abril.

Pela liberdade de Lula, não é mais possível confiar no Judiciário ou esperar pela aplicação da lei e dos direitos. A direita suspendeu a presunção de inocência e a Constituição com o único objetivo de prender Lula, atropelando os direitos de milhares de pessoas. Por isso, é preciso tomar Curitiba e transformar a cidade em uma panela de pressão contra a direita golpista. Ampliar os comitês de luta contra o golpe e ir a Curitiba no dia 1º de maio.