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O aborto, como uma das principais causas de morte de mulheres ao redor do planeta, continua sendo uma questão tratada como dogma religioso e moral, proibido inclusive em países aparentemente laicos, como o Brasil[1] e a Argentina[2], ao passo que, sob a ótica da ciência e da medicina, ele deveria ser encarado como questão de saúde pública, e ser regulamentado de forma técnica.

Em protesto contra as inúmeras mortes e mutilações decorrentes de sua prática clandestina, na última segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, milhares de mulheres se reuniram e se manifestaram perante o parlamento argentino, em Buenos Aires, reivindicando a descriminalização total do aborto, visto que sua realização restrita aos casos permitidos em lei, como estupro e risco à saúde da mãe, não vem se mostrando suficiente para garantir um tratamento respeitoso às pacientes.

As organizações presentes no protesto informaram que são registrados, só na Argentina, meio milhão de abortos por ano, ao passo que em países onde a legislação é mais flexível, como a Espanha, o número é consideravelmente menor, demonstrando o equívoco do argumento de que a legalização da prática poderia levar ao aumento do número de casos.

Diante das milhares de vidas em jogo, é necessário realizar uma ampla mobilização em torno do direito ao aborto, com o envolvimento das organizações de mulheres e dos trabalhadores, contra a direita golpista, que tomou de assalto o Poder Executivo e outras instituições do regime.

Deve-se colocar na prática a ideia de Estado Democrático de Direito como Estado essencialmente laico, constituído com o propósito de garantir o bem estar geral da população.

[1] https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/11/manobra-da-bancada-evangelica-leva-a-aprovacao-de-emenda-que-proibe-todo-tipo-de-aborto

[2] https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/milhares-de-mulheres-se-manifestam-em-buenos-aires-para-pedir-lei-de

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