Nijeer Parks, homem negro, foi acusado de furtar doces e de tentar atropelar um policial em um hotel na cidade de Woodbridge, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, em fevereiro de 2019. O policial que o identificou estava a 50 quilômetros do local no momento da ocorrência e utilizou um software de reconhecimento facial para formalizar a acusação.
Com isso, Parks passou 10 dias na cadeia e gastou cerca de US $5 mil em custas judiciais para sua defesa. O caso foi encerrado por falta de provas em novembro de 2019.
Parks, está processando a polícia, o promotor e a cidade de Woodbridge por prisão indevida, encarceramento injusto e violação de seus direitos civis.
A tecnologia de reconhecimento facial é publicamente conhecida pelas falhas e por seu viés racial. no mesmo ano da prisão de Parks, 2019, um estudo realizado nos EUA analisou mais de 100 algoritmos de reconhecimento facial e demonstrou que eles não funcionam adequadamente em rostos de negros e asiáticos. Assim como no caso de Woodbridge, dois homens negros, Robert Williams e Michael Oliver, foram presos, na região de Detroit, por com base em erros de reconhecimento facial. Oliver também está processando a cidade por ter sido preso injustamente.
A polícia dos EUA defendem com veemência o uso do reconhecimento facial, mesmo com seu histórico de falhas, sob a alegação de que a ferramenta é utilizada somente como pista e não motiva as prisões. Algo que as experiências de Nijeer Parks, Robert Williams e Michael Oliver desmentem, as prisões foram baseadas unicamente na correspondência sugerida pelo algoritmo utilizado no software.
A prisão de Parks ocorreu da seguinte maneira: Um oficial do Departamento de Polícia de Woodbridge enviou uma foto da carteira de motorista falsa, encontrada no local do suposto roubo, o hotel, para agências estaduais de segurança que têm acesso a softwares de reconhecimento facial. No dia seguinte, investigadores estaduais informaram ter encontrado uma correspondência de reconhecimento facial: Nijeer Parks, que não vivia em Woodbridge, mas numa cidade chamada de Paterson, a 50 quilômetros do local do crime.
A identificação foi feita com base na comparação entre o documento falso e o documento de identidade estadual de Nova Jersey de Parks. O documento falso havia sido encontrado numa filial da locadora de veículos Hertz, de onde o suspeito fugiu antes de ser abordado pela polícia quando da informação do roubo. Após resultado positivo do software de reconhecimento facial, uma diligência foi realizada e um funcionário da locadora confirmou que a foto da carteira de motorista falsa era do ladrão, a polícia obteve um mandado de prisão contra Parks com base nisso.
Parks afirma que a única coisa em comum com o suspeito da foto, é o fato de possuir barba.
“Não acho ele parecido comigo”, afirmou Parks. “A única coisa que temos em comum é a barba.”
Após a prisão, Parks ficou 10 dias detido no Centro Correcional do Condado de Middlesex. O sistema de recusa à fiança de Nova Jersey utiliza um algoritmo que considera o risco representado pelo acusado, em vez do dinheiro que ele tem à disposição, para determinar se o réu pode ser solto antes do julgamento.
Parks já havia sido preso duas vezes e cumpriu pena por vender drogas, foi solto em 2016. Assim, sua nota na avaliação de risco para segurança pública, que teria levado em conta suas condenações anteriores, não permitiu que ele fosse liberado após sua primeira audiência. A família foi obrigada a contratar um advogado particular, que o tirou da cadeia e inscreveu em um programa de monitoramento até o julgamento.
Por seu histórico anterior com o sistema de justiça criminal, Parks poderia ter sido condenado a 10 anos de prisão, porque esse seria seu terceiro delito grave. Por isso, quando o promotor ofereceu um acordo, ele quase aceitou, apesar de ser inocente.
Todo episódio é a prova de que o Estado policial capitalista é uma máquina de repressão e racista. A tecnologia não possui preconceitos, mas quem a produz e utiliza sim. Portanto, o regime vigente usará todo aparato tecnológico para subjugar ainda mais a classe trabalhadora, em especial a população negra, alvo prioritário da repressão da sociedade de classes.
É papel de todo cidadão se levantar contra a opressão e lutar contra o uso de uma tecnologia cuja função é apenas oprimir e não promover a justiça.
