Não pode existir qualquer dúvida de que as instituições que compõem a justiça brasileira devam ser dissolvidas, são delas a responsabilidade das maiores injustiças que acontecem no país. Poucos são os criminosos que superam os crimes do Estado por meio de seu aparato repressivo: judiciário, ministério público, polícia militar, presídios, etc. Não é possível olhar para estas instituições e não se dar conta de que não existem para fazer justiça, de que sua existência tem como único objetivo massacrar a população pobre e preta do país.
A prisão injusta do jovem João Paulo, de 21 anos, poderia passar batida como as prisões de centenas de milhares de jovens negros por todo país. O sistema carcerário brasileiro abriga mais de 800 mil prisioneiros do estado, pode-se dizer que estas pessoas na sua totalidade não tiveram direito de ampla defesa e direito a um julgamento justo.
Algum desavisado poderia pensar que a história da prisão deste jovem negro poderia ser algo que não corresponde à realidade, que é algo inventado ou algo mal contado, mas não, essa é a realidade destas instituições. Se observarmos com atenção, o número de ocorrências de ações criminosas da polícia militar contra jovens negros que acontecem todas as semanas, não restará dúvidas.
Nos últimos dias, o youtuber Filipe Ferreira foi abordado com extrema violência pela polícia militar de Goiás, que sem qualquer razão o ameaçou de prisão. Quando questionado, o policial disse ser o procedimento. A história se tornou conhecida porque o jovem negro tem um canal, onde publica suas manobras de bicicleta, com mais 30 mil seguidores. O mesmo aconteceu com um vereador negro do Partido dos Trabalhadores (PT) que jogava basquete com seus amigos numa praça pública de Curitiba, mas nesse caso terminou preso. Esses casos se tornaram públicos porque não se tratavam de pessoas anônimas, é de se imaginar a quantidade de casos que, como esses, acontecem em todo país.
Mas voltando ao caso de João Paulo, o catador de recicláveis foi submetido a um procedimento de reconhecimento no qual a vítima descreveu características diferentes do “suspeito”, foi colocado ao lado de dois homens brancos e um negro sem tatuagem para ser reconhecido, impressões digitais não foram encontradas na cena do crime, um dos autores apanhado pela polícia declarou não conhecer João Paulo, mesmo assim o jovem negro terminou preso e condenado a mais de 10 anos. Esse é o exemplo de justiça que promotores como Erton Evandro de Souza David e juízes como Leonardo Bredas prestam a sociedade, mesmo ambos considerando frágeis as provas.
Poucos crimes podem ser piores que a condenação de um inocente, que via de regra é mantido preso para que o Estado não seja processado, assim foi com Rafael Braga, preso em 2013 enquanto passava pelas mobilizações que aconteceram na época por portar uma garrafa de desinfetante. Esses crimes só não são piores que os milhares de assassinados pela Polícia Militar, que muitas vezes manipula as cenas, relata histórias inverídicas e que também desaparece com os corpos.
Não se pode mais fingir que a realidade não é essa, não se pode mais aceitar viver sob essas condições de opressão. É preciso que a população negra se levante contra toda injustiça e contra a opressão do estado que atravessa séculos. O povo negro deve exigir o fim de todo aparato do estado. É uma necessidade organizar os negros para lutarem por seus direitos. Não servem os inimigos do povo no poder, não nos serve o estado racista. É preciso unificar os setores oprimidos pelo fim do estado e de seus governos opressores!
