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Rio Grande do Norte

Mais um golpe ignorado pelo PSTU

PSTU afirmou que o Japão não queria o golpe contra Dilma Rousseff; agora, afirma que não há golpe contra Fátima Bezerra

Em debate promovido pela Frente Internacional Brasileira Contra o Golpe e Pela Democracia (FIBRA) na noite do último sábado (7), o PSTU, mantendo sua tradição golpista, voltou a defender a derrubada de um governo do PT. Dessa vez, o alvo foi Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, duramente atacada por ser ligada à ala lulista do partido.

A discussão foi levantada quando o candidato do PCO à prefeitura do Recife, Victor Assis, discutia a ofensiva da direita contra as mulheres no Brasil:

Há todo um incentivo para que a extrema-direita ataque as mulheres e que a burguesia, de conjunto, ataque seus direitos mais elementares. Nesse sentido, também, a gente deve destacar aqui que a burguesia procurou utilizar o fato de a presidenta Dilma Rousseff ser mulher para incentivar uma campanha contra ela. Dilma não foi derrubada só por causa disso, obviamente, mas o fato de ser mulher contou como um eixo de mobilização da extrema-direita contra ela. A mesma coisa a gente vê no Rio Grande do Norte. Há uma tentativa de derrubar o governo de Fátima Bezerra. Utilizam também o fato de ela ser mulher para fazer campanha contra ela, e é necessário que a esquerda de conjunto se unifique para defender o governo de Fátima Bezerra.

A candidata do PSTU presente no debate, Rosália Fernandes, que concorre à prefeitura de Natal, decidiu utilizar parte de seu tempo nas considerações finais para responder à colocação feita pelo PCO:

O governo de Fátima Bezerra não está sob ameaça, acho que o camarada cometeu um grande equívoco. Inclusive, nessas eleições, o PT está coligado em 145 municípios com partidos da extrema-direita, com os bolsonaristas. Fazem alianças e coligações a todo custo. Então, não é porque Fátima é mulher que a gente simplesmente… ou seja, se o governo dela estiver sob ameaça, assim como o PSTU, no segundo turno, entre Bolsonaro e o Haddad, nós votamos no Haddad, nós chamamos o voto no Haddad, porque estava sob ameaça, assim como está. E nós queremos que o governo Bolsonaro vá para fora. E, se caso aqui estiver, se estiver acontecendo, se vier a acontecer, é claro que vamos somar os nossos esforços. Mas isso não é a realidade. É um governo que ataca a classe trabalhadora, que coloca falta nos servidores da saúde. Agora, durante a pandemia, o sindicato teve que entrar no Ministério Público para ter direito à insalubridade por Covid.

A polarização que o PSTU ignora

Embora a candidata apresente de maneira muito confusa sua posição, é possível extrair seus dois argumentos para defender a tese de que o governo do Rio Grande do Norte não estaria sob ameaça de um golpe. O primeiro deles é o de que o PT estaria coligado com a extrema-direita em várias cidades, o que é fato. Mas a questão é: no que, efetivamente, isso impediria de haver um golpe em curso?

O PT é um partido altamente descentralizado, de modo que é, em grande medida, a burocracia de seus diretórios regionais que decide a política de alianças nas cidades. Neste sentido, a política de alianças pode variar bastante a depender da luta política que está sendo travada no município. Em Recife, por exemplo, a crise interna do partido fez com que Marília Arraes, da ala esquerda do PT, fosse lançada candidata a prefeita em 2020. Não se cogitou, em momento algum, uma aliança com a extrema-direita nesse caso. Nem mesmo a direita “tradicional” procurou se vincular a essa candidatura, uma vez que o prejuízo político para a burguesia seria muito grande caso Marília Arraes ganhasse a prefeitura. Pelo contrário: há, neste exato momento, uma operação complexa, articulada pelo PSB, pelo DEM, pela extrema-direita e pelo Judiciário para impedir o PT de chegar ao segundo turno.

O caso do Rio Grande do Norte não é diferente. Fátima Bezerra venceu as eleições de 2018 em um segundo turno bastante polarizado. Apoiada apenas pelo PCdoB e pelo PHS, a petista teve como adversário Carlos Eduardo Alves (PDT), que encabeçava uma nítida coalizão entre a direita e a extrema-direita: PDT, PP, MDB, DEM, PR, PTB e PODE. Essa situação é bastante diferente, por exemplo, da eleição no Ceará, onde Camilo Santana, do PT, foi eleito em uma ampla coalizão com o “centrão” e com setores da extrema-direita: PT, PDT, PP, PSB, PR, PTB, DEM, PCdoB, PPS, PRP, PV, PMN, PPL, PATRI, PRTB e PMB. Embora não de maneira tão profunda como no Ceará, os governadores do PT da Bahia e do Piauí também foram eleitos por meio de frentes semelhantes: respectivamente, PP, PDT, PSD, PSB, PCdoB, PR, PRP, PMB, PODE, AVANTE, PMN, PROS e PTC e PT, MDB, PP, PR, PTB, PCdoB, PRTB, PDT e PSD.

Assim, o fato de que o PT em 2020 está coligado com o PSL em uma cidade como Palmeiras dos Índios não elimina o fato de que Fátima Bezerra foi eleita em meio a uma intensa polarização. Ela, inclusive, só venceu as eleições porque o estado do Rio Grande do Norte está completamente falido, sendo que mais uma administração da direita poderia levar a um desastre. A falência pode ser facilmente comprovada a partir dos seguintes dados:

  • Em 2016, o estado teve uma retração de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), maior que a média nacional
  • De 2016 para 2017, Natal teve um crescimento de 130% da extrema pobreza
  • Produção de petróleo caiu 15,3% no estado em 2017
  • 36% da população do Rio Grande do Norte vivia abaixo da linha da pobreza já em 2017
  • Mesmo antes do golpe, o Rio Grande do Norte teve um desenvolvimento muito lento em comparação ao Nordeste; o estado cresceu seis vezes menos que a média nacional e 36 vezes menos que a Paraíba durante os governos de Lula e Dilma Rousseff

Depois das eleições, a polarização permaneceu. Ainda no ano de 2018, um grupo de extrema-direita da Polícia Militar do Rio Grande do Norte executou o responsável pela segurança da governadora. Por ter uma orientação reformista, o governo procurou estabelecer uma série de acordos com a direita. No entanto, por mais conciliadora que Fátima Bezerra seja, seu governo sempre estará muito longe de ser o ideal para a burguesia: trata-se de um obstáculo que precisará ser removido para que a direita possa aplicar a política neoliberal de maneira mais visceral.

Todos os governos do PT que partiram para uma política mais aberta de conciliação com a direita — Ceará, Piauí e Bahia — estão em uma crise muito profunda. Todos eles, inclusive, já chegaram a jogar o aparato de repressão do Estado contra setores que os elegeram. No Ceará, essa crise fez com que Luizianne Lins, figura da ala esquerda do PT, se impusesse como candidata à prefeitura de Fortaleza, aumentando as contradições entre os parlamentares e a base do partido.

As alianças entre o PT e a direita, portanto, são parte de uma política concebida pela burguesia para tentar controlar os setores mais combativos do partido. Não é o PT quem busca a aliança com a direita para viabilizar sua política, mas sim a burguesia que pressiona a esquerda para que aceite, em suas fileiras, os seus “cavalos de Tróia” inimigos da mobilização popular. Nas eleições de Natal, inclusive, a burguesia obteve uma vitória para a sua política de “frente ampla”: impôs ao PT um candidato direitista, financiado pela Fundação Lemann e que pouco tem a ver com o movimento popular, ao contrário de candidatas como Natália Benevides. Essa manobra tem como objetivo fazer o PT perder as eleições municipais e desmoralizar ainda mais o governo de Fátima Bezerra, abrindo o caminho para uma intervenção ainda mais dura da direita no estado. Nas eleições de Salvador, uma das mais importantes bases lulistas, vê-se o mesmo processo, apoiado diretamente pelo PSTU: a burguesia impôs ao PT uma candidata da Polícia Militar, direitista e impopular, ao mesmo tempo que está impulsionando a candidatura de Hilton Coelho, do PSOL, para desmoralizar o PT. E, sem causar qualquer surpresa, o PSTU decidiu, recentemente, apoiar a candidatura de Hilton Coelho.

As condições para a derrubada do governo se tornaram muito mais concretas a partir de 2020, com a pandemia de coronavírus. Em vários estados, a burguesia se valeu de uma transação fracassada do consórcio de governadores  do Nordeste para impulsionar uma campanha “contra a corrupção”. Os principais alvos desta campanha estão sendo justamente três dos quatro governadores do PT: Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI) e Fátima Bezerra (RN). Vejamos algumas das declarações da imprensa burguesa e da direita potiguar contra Fátima Bezerra neste caso:

Em meio às denúncias, a direita entrou com um pedido de impeachment contra o governo. Pouco depois, um segundo pedido foi feito… pelo MBL. Isto é, pela extrema-direita! A polarização entre o PT e a extrema-direita, portanto, permanece, pois não há uma coalizão estável entre o partido, de larga base popular, e o regime político.

A tese do “governo perfeito”

O segundo argumento é o de que, em resumo, o governo não seria “perfeito”. Ou, em outras palavras, que não mereceria ser defendido. Trata-se de um argumento absurdo, pois, para o PSTU, os golpes de Estado só se dariam contra governos socialistas e revolucionários ou apenas os governos socialistas e revolucionários mereceriam ser defendidos. Seríamos forçados a concluir, então, que o partido não se colocaria contra o golpe contra João Goulart e, portanto, colaboraria com a ditadura mais sangrenta da história do País. Embora absurdo, isso estaria em perfeito acordo com o histórico recente do PSTU: o partido apoiou o golpe contra Dilma Rousseff, o golpe neonazista na Ucrânia, os bombardeios na Síria etc.

O governo não precisa ser socialista e revolucionário para ser atacado pela direita. E, nesse caso, há motivos muito concretos para que ele seja atacado: sua relação com a ala lulista do partido, que é um grande entrave para a política da direita. Afinal, o PSTU, como um agrupamento pequeno burguês não representa um obstáculo real para a ofensiva da direita contra os trabalhadores. A CUT, o MST, Lula e os setores combativos do PT, sim.

Não foi por acaso que, durante a pandemia, os ataques contra Fátima Bezerra se intensificaram. Nesse momento, as contradições chegaram ao seu auge.

Como o estado do Rio Grande do Norte se encontra falido — e, ainda mais, ameaçado de perder todas as refinarias da Petrobras, o que o levaria de vez para o buraco — e como o sistema de saúde está beirando o colapso, Fátima Bezerra, a contragosto dos capitalistas, tentou retardar a reabertura da economia. A governadora chegou a cancelar o retorno das atividades na data que ela própria havia anunciado. De imediato, todas as entidades patronais foram à Justiça contra o governo.

Mesmo tendo capitulado vergonhosamente para a política dos capitalistas durante a pandemia de coronavírus, Fátima Bezerra foi incapaz, justamente pelas características de seu governo, de seguir o ritmo imposto pela burguesia. Na medida em que a crise econômica irá se aprofundar e a necessidade de os golpistas esfolarem o povo crescer, as contradições se tornarão ainda mais acentuadas, e a possibilidade de um golpe, cada vez mais concreta.

A questão da mulher

O problema de Fátima Bezerra ser mulher é, de fato, secundário para a análise. Contudo, merece um parágrafo neste artigo pelo seguinte: de acordo com as teses identitárias, que ignoram a luta de classes, se Fátima Bezerra for atacada, ela deveria, sim, receber o apoio do movimento feminista. E, conforme declarou a candidata do PSTU, ela é adepta das teses identitárias. Segundo ela, haveria uma “cultura machista” que deveria ser superada, e não uma luta de classes que oprime política e economicamente a mulher.

A “incoerência” do PSTU em relação à opressão da mulher apenas comprova o caráter golpista de sua política. A mulher, para o partido morenista, só deveria ser defendida quando o imperialismo julga que deve ser defendida. Quando o imperialismo decide atacar uma mulher que ocupa uma posição contrária a seus interesses, sobretudo quando essa mulher é do PT, o PSTU vira as costas.

Uma frente ampla e eleitoral

A política do PSTU, que tanto ataca raivosamente o PT, é, no fim das contas, uma política de colaboração de classes. O partido propõe, como única forma de derrubar o governo Bolsonaro, a união eleitoral das esquerdas, uma vez que só “defendeu” o PT quando chamou voto na candidatura de Haddad. A política do PSTU é, portanto, uma variação da política de “frente ampla”, que visa a desarmar os trabalhadores em meio à ascensão da extrema-direita ao invés de mobilizá-los enquanto a ofensiva se desenvolve.

A candidata afirma que o PSTU só defenderia um governo petista se este estivesse em ameaça “real”. Considerando que o partido foi incapaz de defender o governo de Dilma Rousseff, somos forçados a concluir que a única “ameaça” que o PSTU consegue enxergar são as “ameaças” à democracia burguesa, quando o próprio imperialismo põe essa ameaça em questão. Isto é, como a burguesia tinha interesse em chantagear a esquerda contra a extrema-direita bolsonarista, de modo a frear o crescimento de Jair Bolsonaro sobre os partidos tradicionais do regime, o PSTU decidiu sair em defesa da “democracia” e chamar voto no candidato da “frente ampla”, Fernando Haddad.

No fim das contas, o PSTU é um partido a reboque do imperialismo, seja no Brasil, seja na Síria, seja no Rio Grande do Norte.

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