Desde a semana passada, se iniciou uma movimentação diante do surgimento da proposta de criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Superior (STF). Com isso, parte do movimento LGBT e partidos da esquerda pequeno-burguesa iniciaram campanha pedindo arduamente pela criminalização. O grande risco nesse posicionamento, é o de justamente não enxergar que pedir pela criação de mais uma lei repressiva não irá resolver o problema da opressão dos LGBTs. Ministros também declararam que querem equiparar a homofobia com o racismo e que farão denúncia da omissão do Congresso, a votação deve retornar nesta quarta-feira (20).
É preciso ter clareza da situação que o país está colocado, hoje a extrema-direita governo por meio do presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, com um programa inteiramente fascista, ou seja, que massacre diretamente a classe trabalhadora e evidentemente os setores mais oprimidos como os LGBTs aqui em questão, e as mulheres. A justiça pela qual hoje pedem pela criminalização, é a mesma que foi crucial para dar o golpe no país e eleger o governo bolsonarista, logo a mesma em momento algum promoveria de fato proteção e até mesmo emancipação desse grupo de sua opressão.
A criminalização não irá diminuir a violência e tão pouco a opressão dos LGBTs, na verdade o que irá ocorrer se dá pelo aumento da repressão e finalmente o encarceramento da população negra e pobre. Um ponto interessante para destacar é a declaração feita pela articulista LGBT, Bruna de Lara no The Intercep Brasil, “Meu problema com a lei que se pretende criar é a seguinte: como o único foco é na punição, ela será incapaz de prevenir a homofobia, de acolher suas vítimas e de reeducar os agressores.” Ou seja, não passa de uma lei inteiramente repressiva e punitivista.
Nesse sentido, a luta dos LGBTs assim como dos demais setores oprimidos da população, não devem seguir o campo institucional golpista. O Estado é o grande inimigo dessa comunidade, bem como da classe trabalhadora. Portanto, a maneira efetiva e que realmente irá proteger e derrotar sua opressão é a organização do movimento alinhando sua luta com a dos trabalhadores, com a formação de comitês de auto-defesa. A mobilização precisa ser feita nesse sentido, nenhuma crença no Estado burguês irá permitir a emancipação desse setor e de toda a população.
