“Um antro de coronavírus”, assim os familiares de presos estão denunciando a grave condição sanitária da Papuda, o complexo penitenciário do Distrito Federal, que conta com mais 16 mil detentos, mais que o dobro de sua capacidade de internação.
Já são 1047 contaminados, sendo 811 presos e 236 agentes carcerários o que, baseado nas estatísticas oficiais, corresponde a quase 6% dos contaminados em todo o Distrito Federal, sendo que dois presos e 1 agente penitenciário vieram a óbito.
A situação é ainda pior do que os números apresentados. Segundo dados do próprio Governo do Distrito Federal, foram realizados 5.300 testes rápidos na Papuda. Embora o governo não tenha anunciado quantos testes foram feitos em presidiários e em agentes penitenciários, não é nenhum exagero supor que os cerca de 1800 agentes do sistema penitenciário foram testados integralmente, o que indicaria que 3.500 presidiários teriam sido testados, o que representa 21,87 % dos presidiários. Desses, 811 estão com o vírus, aproximadamente 23,2% dos testados.
Além da baixíssima testagem entre os presidiários há, ainda, a comprovação de que os testes rápidos não são os mais indicados para comprovação da contaminação, em particular em meio a um segmento populacional tão concentrado. Cerca de 70% desses testes dão resultados “falso negativo”. Ou seja, no universo de 3.500 presos, descontando os 811 presos que acusaram positivo, outros cerca de 1880 podem estar contaminados, mesmo com o resultado negativo.
Quando somamos os 1880 aos 8.500 presos que não foram testados, temos um contingente de 10.380 presos ou quase 65% da população carcerária que estão na rota de infecção pelo coronavírus.
Uma primeira conclusão que parece óbvia é que a situação da Papuda é o espelho da situação dos presídios pelo Brasil. A população carcerária no País já ultrapassa a fantástica cifra das 800 mil pessoas. Essa população foi conscientemente condenada à morte pelos governos federal e estaduais.
Se não, por que manter a situação em meio ao agravamento galopante da pandemia nos presídios? Cerca de 32% da população carcerária são de presos provisórios, ainda sem condenação em última instância. Um segunda dado revelador, é que apenas 11% dos presos são condenados por crimes contra a pessoa em que parte pode ser enquadrados como hediondos, como homicídios, e quase 40% são crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Esse dados indicam que uma parte considerável dos presidiários poderiam muito bem ser libertada diante da gravidade da situação nos presídios. Tem, ainda, os presos que se enquadram nos grupos de risco. É evidente que se trata de uma ação coordenada pelo governo fascista de Bolsonaro e pelo próprio Estado capitalista e não é para menos. A quase totalidade dos presos no Brasil têm sua origem na classe operária, mais particularmente dos setores mais marginalizados, sendo que 80% têm baixa escolaridade e não concluiu o ensino médio, 64% são negros e 55% são jovens de até 29 anos.
As condições em que se encontram os presos no Brasil devem ser objetos de uma intensa campanha das organizações que se reivindicam dos trabalhadores, a começar pela defesa imediata da libertação dos presos com prisão temporária, também os de grupo e risco e todos aqueles que não tenham cometido crimes graves.
