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Em meio à pandemia
Mais de 5 mil detentas aguaradam prisão domiciliar no Brasil
Desde fevereiro de 2018, mais de 5 mil mulheres esperam pelo benefício do habeas corpus para mães com filhos até 12 anos, para cumprirem prisão domiciliar.
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Em meio à pandemia
Mais de 5 mil detentas aguaradam prisão domiciliar no Brasil
Desde fevereiro de 2018, mais de 5 mil mulheres esperam pelo benefício do habeas corpus para mães com filhos até 12 anos, para cumprirem prisão domiciliar.
Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
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Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

As mulheres estão sendo as mais prejudicadas e as primeiras a serem atingidas com a crise econômica e a crise do coronavírus, e ainda dentro desse contexto, existe um grupo de mulheres completamente abandonado pelo Estado: as presidiárias. Em fevereiro de 2018, o STF emitiu um habeas corpus determinando que todas as detentas com filhos de até 12 anos devessem cumprir prisão domiciliar. O pedido foi reforçado esse ano em decorrência da pandemia, pedindo para que se reavaliasse os casos das mulheres grávidas e também aquelas que cuidassem de pessoas com deficiência, mas a mesma justiça que determinou a soltura dessas mulheres, vem se recusando a conceder esse direito. Mais de 5 mil mulheres presas no sistema carcerário brasileiro estão ainda confinadas, esperando o direito de irem para casa, para poderem cuidar dos seus filhos nessa pandemia. A situação dessas mulheres está sendo ignorada desde a decisão do STF, inclusive pelo próprio. Segundo o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, de 468 decisões dos ministros do Supremo desse tipo de ação, em apenas 15,5% dos casos as mulheres conseguiram o direito à prisão domiciliar, vale ainda ressaltar que essa medida abrange as mulheres que estão em prisão preventiva, ou seja, as que ainda não passaram pelo julgamento e condenação.

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A situação de completo descaso com estas mulheres e suas famílias é evidenciada de várias formas. Não se sabe ao certo quantas detentas tem o direito à prisão domiciliar, pois não são disponibilizados os dados mas estima-se que 5011 mulheres deveriam estar neste momento em suas casas. Em relação à pandemia, não se sabe ao certo nem o número de suspeitas, de casos confirmados e de mortes de mulheres no sistema carcerário pelo coronavírus, pois os dados, que já são poucos, não permitem este tipo de esclarecimento. Não se sabe também quantas mulheres conseguiram ir pra casa se protegerem da pandemia, pois os pedidos estão sendo negados para quem tem o direito, como no caso do estado do Paraná, onde nem mesmo mulheres com filhos recém nascidos foram liberadas para a prisão domiciliar.

O cárcere atinge, em sua grande maioria, as mulheres de baixa renda, afinal o sistema faz distinção de classe e isso é refletido até mesmo nas leis que são criadas, como por exemplo, a lei antidrogas em que não há uma quantia mínima determinada para que seja enquadrado o tráfico, dando margem para que as populações mais abastadas fiquem impunes enquanto a população pobre é jogada ao cárcere e tratada como verdadeiros animais. E isso é refletido nos números das mulheres presas: 68% são jovens entre 18 e 34 anos e 62% são negras e pobres, o que caracteriza o caráter classista e racista do sistema carcerário brasileiro. Além disso, na grande maioria, as mulheres presas e com filhos na sua maioria não têm parceiros ou são abandonadas pelos mesmos quando entram para a prisão, e geralmente são as únicas responsáveis pelo sustento da família, o que leva a problemas sociais e econômicos no núcleo familiar muito maiores, que atravessam as grades da prisão.

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É necessário urgentemente que as mulheres em cárcere sejam liberadas para cumprirem a prisão domiciliar, isso é um direito para ela e seus filhos, que se vêem obrigados a viverem longe do convívio materno, além disso, diante da pandemia, é uma medida ainda mais necessária para preservar a vida das mulheres. O sistema carcerário, que já é desumano, não pode virar um grande abatedouro da população pobre brasileira.

 



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