Segundo o relatório divulgado pelo Ministério da Justiça, com dados de 2017, cerca de um terço das pessoas presas no Brasil estão em condição provisória, ou seja, ainda aguardam julgamento. Poderia ser a trama de um filme de ficção futurista, se não fosse a realidade nua e crua. Num país supostamente guiado por princípios modernos, com uma Constituição que afirma ninguém ser considerado culpado até o fim do julgamento, 235 mil pessoas perderam a liberdade sem que tivessem sidos julgadas, muito menos condenadas.
E o absurdo não termina aí, uma vez que as penitenciárias brasileiras não são simplesmente locais para restringir a locomoção dos presos, mas verdadeiros depósitos de gente. Neles, o ser humano é violentado e desrespeitado em todas as suas dimensões. São quase 727 mil brasileiros que se encontram nesta situação. Aproximadamente 1 em cada 270 brasileiros está preso, mostrando como vivemos um regime mais opressivo do que propriamente popular e democrático.
Cabe lembrar, além disso, que aproximadamente um terço dos condenados estão presos por crimes de baixa periculosidade, e dois terços são negros, mais uma demonstração da exclusão e opressão maior a esta parcela da população.
Fica provado, portanto, que o aparelho repressivo brasileiro é muito mais criminoso do que os próprios condenados. Juiz nenhum tem o direito de mandar pessoas para esse tipo de ambiente. Não há desculpa. A falta de prisões adequadas jamais é motivo para se despejar a população em tais condições. Se o sistema judiciário-policial-prisional é desumano, os presos devem ser libertados imediatamente! Não podemos aceitar que a população pobre e trabalhadora fique na mão de um sistema repressivo controlado por uma burguesia cada vez mais fascista.
