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Amazonas

Mais de 180 presos são libertados no Amazonas, libertar todos já!

Nesta terça (26), 180 presos do sistema penitenciário do Amazonas foram liberados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta terça (26), 180 presos do sistema penitenciário do Amazonas foram liberados. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), eles eram do grupo de risco – idoso – e portadores de comorbidades, como diabéticos, hipertensos e soropositivos.

A soltura foi decorrência de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte de uma medida de prevenção contra o coronavírus. São 122 detentos de Manaus e 62 do interior do estado. A maioria deles respondia pelos crimes de roubo e tráfico de drogas, isto é, crimes de tipo patrimonial e não contra a vida.

A Seap informou que as liberações ocorrem conforme são acatadas as determinações judiciais. Até sexta-feira  (22), no total 184 presos haviam sido soltos por determinação da Justiça. Entre os presos liberados, 54 receberam alvará de soltura e 71 tiveram progressão de regime. Outros 59 tiveram prisão domiciliar decretada, e estarão sob vigilância dos órgãos do sistema penitenciário.

A soltura deste presos é uma vitória parcial. A expansão do Covid-19 pelas penitenciárias significa uma morte certa. Equivale a uma sentença de morte. Se nas condições normais a situação dos presídios é similar a de um campo de concentração nazista, onde os presos sofrem um processo contínuo de tortura, são submetidos a todo tipo de humilhação e degradação humana, no contexto da pandemia a situação tende a se agravar.

Não haverá atendimento de saúde nos presídios. Os presos infectados vão permanecer em uma situação de definhamento até a morte. Com a superlotação das unidades que se verifica de norte a sul do país, não há a menor condição de isolar o preso doente e colocar os demais em regime de isolamento social.

O que se verifica por parte das autoridades é a mais completa indiferença em relação a situação da população carcerária. Se não fosse pela pressão das famílias, eles seriam expostos à infecção e à morte. Para a extrema-direta, a morte em massa de presos seria um fator positivo, uma vez que contribuiria para aliviar o problema da superlotação e, com isso, abrir vagas para novos presos. Além disso, as mortes serviriam para que os sistemas penitenciários façam economia, economizando com alimentação, vestuário, etc.

É preciso exigir a imediata liberação de todos os presos! O cumprimento de uma pena não pode ser desculpa para condenar amplos setores da população pobre e oprimida à pena de morte. Se depender da direita, não faltarão covas. E, como já foi amplamente noticiado, os presídios brasileiros se assemelham com masmorras medievais.

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