As mulheres estão bem ruins de representantes no parlamento.
A nova previdência será particularmente dura com elas.
Mulheres negras e rurais ficarão mais vulneráveis ainda.
Sem falar nos partidos políticos de direita, que votaram em bloco a favor da reforma da Previdência, da Câmera Federal, na quarta-feira (10), 19 deputados que se dizem de partidos de esquerda também votaram a favor da perda de direitos dos brasileiros, especialmente das brasileiras.
Dos 32 deputados do PSB, por exemplo, 11 votaram contra os brasileiros, incluindo duas deputadas: Liziane Bayer (PSB-RS) e Rosana Valle (PSB-SP)
O PDT, por sua vez, orientou seus 27 deputados a rejeitarem a PEC, defendendo a expulsão de quem cedesse ao governo. O partido fechou questão, em convenção realizada em março. A penalidade do processo disciplinar varia de advertência a desligamento.
Apesar da chance de ser punida, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) contrariou a legenda. Outros 7 correligionários acompanharam a parlamentar, entre eles outra mulher: Silvia Cristina (PDT-RO).
De acordo com o texto aprovado, a idade mínima para aposentadoria nos setores públicos e privados passar a ser de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. No caso de professores, ficou estabelecido mínimo de 60 anos para homens e 57 para mulheres.
O tempo de contribuição mínimo é de 20 anos para homens e 15 para mulheres no setor privado. No público, o mínimo é de 25 anos para ambos.
Para integrantes das Forças Armadas, permanecem as regras atuais, não houve mudança.
Quem já começou a contribuir para aposentadoria, seja no setor público ou privado, passará pela regra de transição. Isso significa que a idade mínima vai subir aos poucos, começa com 61 anos para homens e 56 para as mulheres. O ajuste será feito com acréscimo anual de seis meses.
Pela proposta inicial do governo, as mulheres receberiam 60% do valor da aposentadoria a partir de 20 anos de contribuição. Para chegar aos 100%, teria de permanecer trabalhando e contribuindo, ganhando 2% de aumento ao ano. Assim, o valor integral do benefício seria alcançado aos 40 anos de contribuição.
A “bancada feminina” “conseguiu” uma mudancinha: baixou para 15. Com 15 anos, a mulher receberá 60% do benefício. A contagem dos 2% se dará a partir de 15 anos de contribuição.
Com 20 anos, receberá 70%.
Com 25 anos, receberá 80%.
A pesquisa Mulheres e trabalho: breve análise, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram disparidades entre os diferentes grupos de mulheres. No último ano da análise, 39,1% das mulheres negras ainda ocupavam postos precários, com renda de até dois salários mínimos, sem carteira assinada ou trabalhando por conta-própria.
Difícil acumular sequer 15 anos de contribuição assim.
Uma parte significativa das mulheres negras que ingressaram no mundo do trabalho o fizeram por contratos atípicos, na terceirização ou no auto-empresariamento precário.
Se as mulheres negras estão nas piores ocupações, expostas a menos tempo de descanso, já que não têm assegurados direitos como descansos semanais e férias, por exemplo, em que condições de saúde conseguem chegar aos 62 anos?
No caso das mulheres rurais, as perdas vêm por dois lados.
Entre as mulheres que se dedicam à atividade agrícola, 97,6% realizam afazeres domésticos, enquanto os homens, apenas 48,22% realizam. Elas dedicam, em média, 28,01 horas semanais a esse trabalho. É quase um terço a mais que a média das mulheres e quase três vezes mais que os homens na mesma atividade econômica.
o esforço da reforma da previdência é o de aproximar o tempo de aposentadoria com o tempo de morte.
Com os processos de adoecimento físicos e psíquicos advindos das relações precárias, o plano parece ser o de obrigar os trabalhadores, cidadãs e cidadãos mais vulneráveis, a dedicar todo o tempo de vida a serem explorados pelo trabalho.
