O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em um evento organizado pelo banco Itaú nesta sexta-feira (6) que a reforma tributária tem muito maior importância que o projeto de conceder autonomia ao Banco Central.
O projeto de autonomia do BC é apoiado pelos setores financeiros e é uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Contudo, Maia diz que esta pauta só vai avançar na Câmara após a aprovação da reforma tributária.
O Senado Federal já aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de autonomia do BC. Os deputados federais precisam aprovar na Câmara para que se torne lei. A proposta adiciona mais duas atribuições ao Banco Central, a de suavizar a flutuação no nível da atividade econômica e fomentar o pleno emprego no país.
Maia se queixa da falta de empenho político do governo federal na aprovação da reforma tributária. O político quer aprovar o projeto antes de deixar o comando da Câmara dos Deputados, provavelmente para que fique como uma marca de sua gestão.
O capital financeiro internacional procura firmar um controle sobre a política econômica do país, de forma a garantir o atendimento de seus interesses econômicos. A autonomia do BC permite que os bancos controlem diretamente o órgão responsável pela política monetária, livre de qualquer tipo de controle político ou pressão popular.
O pagamento dos juros para a rolagem da dívida pública é um dos mecanismos essenciais que mantém a subordinação do Brasil aos ditames do capital financeiro internacional. Os bancos não querem que haja qualquer ingerência nessa questão. O objetivo é blindar o BC de interferência de governos e partidos políticos que não tenham alinhamento com a política do imperialismo, mesmo que seja um governo de tipo nacionalista burguês moderado com os que ascenderam na América Latina como resultado da insurreição popular contra o neoliberalismo.
Os principais veículos da imprensa capitalista apoiam o projeto de autonomia, como O Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Valor Econômico. Segundo estes, trata-se de levar adiante uma modernização institucional do Banco Central.
O controle sobre a política monetária é uma questão de soberania nacional, principalmente para os países capitalistas atrasados. Para manter seu domínio sobre a economia destes países, o capital financeiro necessita exercer um monopólio sobre as instituições públicas, com destaque para o Banco Central. É preciso impedir que o imperialismo avance no controle das instituições nacionais e monopolize a formulação da política monetária.
