Mães e gestantes: mesmo com habeas corpus, adolescentes continuam presas

pokp

Foi constatado que jovens gestantes e mães ainda continuam presas em pelo menos em dez estados, mesmo após habeas corpus deferido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) . A medida foi aprovada no início deste ano, onde as mulheres nessas condições pudessem ser transferidas para prisão domiciliar e estarem com seus filhos. Sendo elas, gestantes e ou mães de crianças até 12 anos. O levantamento feito, constatou que 18 jovens estão presas de forma arbitrária, uma vez que se aprovou o habeas corpus coletivo que deveria contempla-las, mas ainda assim as mesmas continuam no cárcere.

A instituição e órgãos responsáveis pelos dados apresentados, reafirmaram que a permanência da prisão dessas jovens viola o que fora decido pelo STF. Isso demonstra, que a medida muito minimamente contempla as mulheres, a mesma deveria ser deferida de maneira irrestrita para todas mulheres que se encaixam nessas condições: gestantes, lactantes e mães de crianças até 12 anos, contudo a medida ainda impõe que não se tenha cometido crimes de alta gravidade, logo nem todos as mulheres são beneficiadas. Fato é, que as instituições golpistas de maneira alguma devem servir como parâmetro efetivo da garantia de direitos das mulheres.

A manutenção da prisão, demonstra que cada vez mais o estado golpista massacra as mulheres, ainda que tenha uma medida que possa assegurar um direito, ele tende a ser atropelado de maneira atroz, assim como ficou constatado. Esse é um número que evidentemente tende a ser maior, tendo como base que diversas mulheres permanecem presas mesmo estando dentro daquilo que se pede para ser beneficiada pelo habeas corpus. Nos dados apresentados pelo programa: Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, assim como citado acima, foram constatadas 18 adolescentes presas irregularmente, sendo cinco grávidas e 13 que já são mães. Nos meses posterior a sua aprovação, inúmeras mulheres em vários estado permaneciam presas, agora a perspectiva não mudou muito.

Com isso, urge a organização das  mulheres diante de uma pauta que as unifique na luta prática e, por uma política que garanta seus direitos verdadeiramente. Travar a luta real, fora das instituições que são as grandes responsáveis pela manutenção de sua opressão, lutar contra a direita que chancela leis punitivas contra as mulheres e corrobora com seu massacre diário.