Com o aprofundamento do golpe, os ataques a classe trabalhadora ficam ainda mais latentes, em especial aos do campo. Foi determinado esta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a total paralisação de todos os processos que envolvam aquisição, desapropriação ou obtenção de terra, referentes ao programa nacional de reforma agrária. São, até agora, mais de 250 processos afetados. A medida é um total retrocesso para milhares de brasileiros na conquista por seus direitos.
É importante salientar que o INCRA, antes pertencente a pasta da Casa Civil, desde 2016, agora está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura. Este, após a posse de Jair Bolsonaro, comandado pela ruralista, e ex-líder de bancada, Tereza Cristina (DEM-MS). Também abriga a Secretaria de Política Agrária, chefiada pelo pecuarista Nebhan Garcia, inimigo da classe trabalhadora.
Criado em 1970, o INCRA já auxiliou mais de 1 milhão de famílias que vivem em assentamentos. Foram mais de 9,4 mil criados, totalizando 88 milhões de hectares. Atualmente são 972 mil famílias que vivem nesses assentamentos. A proposta de sua extinção já era comentada pelo presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, ainda em campanha. Ainda propôs a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a qual considera terroristas.
Segundo o MST, não apenas a medida irá gerar maiores tensões no campo, como um prejuízo aos cofres públicos, uma vez que vários processos de identificação das terras o governo já gastou recursos com trabalho. Consideram, ainda, uma inconstitucionalidade por parte do governo golpista de Jair Bolsonaro.
O Instituto não tem prazo para retomar o andamento desses processos. Segundo o responsável pelo órgão, “os processos, que hoje se encontram paralisados, estão em fase administrativa, cuja conclusão depende de comprovação de cumprimento da função social -produtivo ou improdutivo-, viabilidade do assentamento de famílias, disponibilidade orçamentária, ajuizamento de ação judicial e decisão judicial favorável no caso de desapropriação e adjudicação, etc.”.
Já é mais do que perceptível que o governo golpista da extrema-direita é de total ataque a classe trabalhadora, a exemplo da paralisação da reforma agrária, imposta por Jair Bolsonaro. Não há outra saída: é preciso que se invista em amplas mobilizações populares para enfrentar o governo fraudulento que está aí. É também fundamental a criação e manutenção dos Comitês de Luta Contra o Golpe, e de Autodefesa, por todo país, a fim de que se organize a luta para derrotar o golpe.
Fora Bolsonaro e Todos os golpistas! Liberdade para Lula!
