Para responder a essa pergunta, esse diário vai mergulhar um pouco no atual cenário no qual se encontra o Supremo Tribunal Federal (STF), no que diz respeito às suas ingerências na política nacional.
Esta foi uma semana muito movimentada no órgão máximo do sistema judiciário do País. Isso porque, na quinta-feira passada (11), dois veículos de imprensa utilizados por setores da burguesia, o site “O Antagonista” e a revista “Cruzoé”, publicaram matérias afirmando que o ministro Dias Toffoli havia sido citado pelo empresário Marcelo Odebrecht num suposto esquema de corrupção, onde o empresário referia-se a Toffoli como “o amigo do amigo do meu pai”.
Dias depois, na segunda-feira (15), o também ministro do supremo, Alexandre de Morais, emite uma decisão judicial que ordena que o site e a revista retirem a matéria da rede. Segue trecho de sua decisão.
“Determino que o site ‘O Antagonista’ e a revista ‘Crusoé’ retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site ‘O Antagonista’ e pela Revista ‘Crusoé’ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”
Tal decisão não agradou a todos no STF e logo em seguida, o ministro Celso de Melo, atualmente o mais antigo magistrado do órgão, emitiu uma nota desqualificando a decisão de Alexandre de Moraes e a classificando como “censura ilegítima e autocrática”, se passando assim por um exímio defensor da liberdade de imprensa.
Ocorre que às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o ministro Luiz Fux, a pedido do partido NOVO – defensor inconteste dos interesses dos banqueiros –, concedeu limiar que suspendia o direito de Lula dar entrevista à Folha de São Paulo, autorizada por Ricardo Lewandowski, também ministro do STF.
Fux alegou que Lula dar entrevista às vésperas do sufrágio poderia influenciar os resultados das eleições, deixando absolutamente clara a manipulação do processo eleitoral pelo judiciário. Abaixo transcrevemos parte de decisão de Fux.
“A confusão do eleitorado faz com que o voto deixe de ser uma sinalização confiável das preferências da sociedade em relação às políticas públicas desejadas pelos anos que se seguirão. É nesse sentido que se faz necessária a relativização excepcional da liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um ambiente informacional isento para o exercício consciente do direito de voto.”
Na ocasião, a “relativização excepcional da liberdade de imprensa” não comoveu os “ímpetos democráticos” de Celso de Melo, bem como de todos os demais ministros, que não se manifestaram a cerca da agora “defendida” liberdade de expressão.
Agora, sobre o caso de Dias Toffoli, após pressões por parte de Melo, Alexandre de Moraes volta atrás em sua decisão da censura das matérias que apontam Toffoli como envolvido em corrupção por ter sido citado por Marcelo Odebrecht. Em trecho do despacho, Moraes afirma:
“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site “O Antagonista” e à revista “Crusoé” a retirada da matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais.”
Em reação ao ocorrido, Dias Toffoli, nesta quinta-feira (18), decide cancelar a decisão de Fux que impedia o ex-presidente Lula de conceder entrevistas.
Está claro que o que está em questão são os interesses da burguesia, claramente dividida, e que a liberação de Lula para dar entrevistas não passa de parte dessa guerra interna do judiciário brasileiro.
Todos que acompanham a política, seja de esquerda ou de direita, já compreenderam que Lula não está preso por corrupção ou por ter cometido qualquer crime. Lula é um preso político com uma ampla base social e está preso, exatamente para que não se comunique com a população que o teria eleito, muito provavelmente em primeiro turno, caso seus direitos civis e políticos não tivessem sido cassados pelo judiciário.
É muito óbvio que Lula não poderá se comunicar com a população e que mesmo que lhe seja dado o direito de conceder entrevistas, a burguesia, por meio do judiciário, irá controlar com quem, quando e o que poderá ser publicado do que Lula falar.
Nesse sentido, a resposta à pergunta que dá título a essa matéria é um sonoro não. Lula não poderá dar entrevista enquanto estiver preso e sob o controle do estado de exceção no qual o Brasil se encontra desde o golpe de 2016 que retirou Dilma da presidência a fim de colocar em seu lugar o vendido Michel Temer, com intenções de levar à diante o programa de governo neo liberal derrotado nas urnas em 2014, com o nome de “Ponte para o Futuro”.
A única forma de Lula poder dar entrevistas é saindo da cadeia e para isso será necessária uma ampla mobilização dos setores de luta (partidos, sindicatos, organizações populares, etc), rumo a uma greve geral capaz de colocar a baixo o regime golpista e desfazer todas as medidas contra o povo tomadas por Temer e que encontram continuidade no governo ilegítimo de Bolsonaro.
As palavras de ordem devem continuar sendo “Liberdade Para Lula” e “Fora Bolsonaro”.
