Siga o DCO nas redes sociais

Contra a ditadura
Lula tem que ter de volta seus direitos políticos
A condenação de Lula foi totalmente ilegal, realizada por um processo totalmente farsesco.
4605517763_bdfcb0afc3_o
Contra a ditadura
Lula tem que ter de volta seus direitos políticos
A condenação de Lula foi totalmente ilegal, realizada por um processo totalmente farsesco.
Flickr
4605517763_bdfcb0afc3_o
Flickr

Mesmo agora que Lula está solto a luta em torno do ex-presidente não acabou. Lula continua, por ter sido condenado em segunda instância, sem ter seus direitos políticos garantidos. A Lei da Ficha Limpa não permite que pessoas condenadas em segunda instância se candidatem ou assumam cargos políticos.

Por isso, é preciso continuar a luta. A condenação de Lula foi totalmente ilegal. Um processo totalmente farsesco realizado pela operação Lava Jato. Como foi revelado pelo jornal The Intercept Brasil, o juiz Sérgio Moro atuou junto à procuradoria para condenar o ex-presidente. A parte supostamente imparcial do processo (o juiz) atuou em conjunto com a acusação, trocando mensagens no aplicativo de mensagens Telegram, para coordenar toda a operação que prendeu o ex-presidente.

Desta forma, trata-se de uma operação ilegal e criminosa. Do mesmo jeito, foi comprovado que as notas fiscais emitidas, que supostamente comprovariam as reformas no Tríplex pelo qual Lula foi condenado, foram falsificadas por inimigos políticos do ex-presidente.

Além disso, em março de 2016, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, que tentaram levá-lo à força para Curitiba para depor, o que é ilegal porque o Código de Processo Penal diz que conduções forçadas só podem ser realizadas após intimação prévia que tenha sido desrespeitada. Mas Lula não havia sido intimado ainda.

O juiz do processo, Sérgio Moro, também em 2016, vazou áudios de ligações telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente para imprensa. Isso é ilegal porque a conversa entre Lula e Dilma foi gravada após o prazo estabelecido por Moro e sem autorização. Como Dilma era presidenta, o grampo só poderia ser feito com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra ilegalidade realizada por Sérgio Moro foi ter grampeado o escritório dos advogados de Lula, uma prática de um Estado ditatorial, digno de qualquer país fascista. Algo também ilegal, pois as conversas entre advogados e seus clientes são invioláveis, segundo a própria Constituição.

Isso apenas para citar algumas das ilegalidades que foram cometidas contra Lula. Fato é que o processo está repleto destas coisas. E a condenação está toda baseada em delações premiadas, sem nenhum tipo de prova concreta.

Por isso, é preciso sair às ruas e exigir a anulação de todos os processos contra o ex-presidente. Lula precisa ter seus direitos políticos restituídos. Como ficou claro com sua recente libertação, isso só poderá ser produto de diversas mobilizações nas ruas. Assim, todos às ruas exigir a restituição dos direitos políticos de Lula. Novas eleições precisam ser realizadas para substituir a fraude eleitoral de 2018 que levou Bolsonaro ao poder, e Lula precisa participar do pleito para que este seja minimamente democrático.