Lula solto em 10 dias? Sem mobilização, Judiciário não lhe dará liberdade

O colunista da revista golpista IstoÉ, Carlos José Marques, publicou há uma semana uma nota segundo a qual Lula seria “solto em dez dias”. Às vésperas do 1º de maio, a notícia tinha duplo propósito: acirrar os ânimos da extrema direita e desmobilizar os movimentos de esquerda, alimentando mais uma ilusão nas instituições golpistas.

A quimera da vez seria o julgamento de um recurso impetrado pela defesa de Lula, que será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos Ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Por se tratar de um colegiado tradicionalmente mais “garantista”, haveria, em tese, a possibilidade de acatar o recurso da defesa no próximo dia 10 de maio.

É possível que tal reviravolta aconteça. Ocorre que entre a prisão de Lula e o atual momento não houve qualquer mudança significativa na correlação de forças. Apesar de mostrar que há uma disposição para a mobilização, o 1º de maio em Curitiba mostrou também a força da pressão da direita dentro do PT: a CUT, alguns sindicatos e o PCO colocaram gente na rua. A realidade do ato, porém foi que ele foi muito menor do que poderia ter sido, se as lideranças houvessem posto peso na convocação e no transporte dos militantes. Basta lembrar que a palavra do PCO foi cortada no ato, cedendo-a a Aldo Rebelo (Solidariedade), para que se tenha ideia do nível de capitulação política da própria organização do evento.

O STF esteve do lado do golpe desde o início: condenou sem provas José Dirceu, referendou o impeachment de Dilma Rousseff, decretou a prisão com condenação em segunda instância e o fim do direito de greve dos servidores, recusou-se a julgar o recurso pela anulação do impeachment, negou habeas corpus a Lula etc. Agora avançam contra o foro especial para agentes públicos em cargos eletivos. Este é o sentido geral do Poder Judiciário e das forças de repressão em todo o processo golpista: substituir as forças democráticas pelo arbítrio de juízes que jamais foram eleitos. Foi esse o mecanismo da lava-jato que encarcerou Lula: um juiz provinciano de primeira instância – Sérgio Moro, o “Mussolini de Maringá” –, perseguiu e condenou a maior liderança popular do país.

Há alguns setores da esquerda porém que não se cansam de alimentar ilusões nas instituições golpistas: gritaram não vai ter golpe, e confiaram na votação do Congresso que acabaria por afastar Dilma do cargo; gritaram diretas já, até perceberem que mesmo do ponto de vista institucional não era algo factível, face ao calendário eleitoral; acreditou-se então que Sérgio Moro não aceitaria a denúncia contra Lula, já que a peça de acusação do Ministério Público era ridícula: Moro não apenas aceitou a denúncia como redigiu uma sentença monstruosamente parcial; achava-se que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acataria o recurso da defesa, mas este foi negado por unanimidade; acreditou-se no beneplácito do STF em conceder um habeas corpus a Lula, e a Suprema Corte entregou o ex-presidente de volta às mãos de Sérgio Moro.

O próprio Lula afirmou “confiar na Justiça”, e entregou-se ao cárcere numa das maiores capitulações da luta contra o golpe – os juristas da cúpula do PT afirmavam que ele seria libertado por um habeas corpus em uma semana. Lula não apenas está preso há quase um mês, como está isolado numa solitária e impedido de receber visitas de senadores, governadores e autoridades internacionais.

Não há qualquer motivo, por isso, para acreditar na soltura de Lula pelas bênçãos dos juízes. Lula é antes de tudo um preso político, e somente a luta política é capaz de exercer pressão sobre os golpistas para forçar a sua libertação. É preciso mobilizar todos os setores da esquerda em comitês de luta contra o golpe que sejam capazes de travar essa luta por meio dos meios populares tradicionais: campanhas de agitação e propaganda, atos, paralisações e greves. A justiça que Lula merece não virá das mãos do judiciário, mas dos braços do povo.