Da Redação – Advogados de Lula entraram hoje (10) com um pedido urgente no STF para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo na candidatura à presidência. O TSE havia dado até amanhã (11 de setembro) para o PT trocar a cabeça de chapa ou ficar de fora.
Durante a última madrugada, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um pedido de prorrogação do prazo e enviou a apelação de Lula contra a rejeição de sua candidatura para análise do STF.
Além da apelação, a defesa de Lula pediu com urgência a concessão de uma liminar que permita a Lula continuar como candidato até dia 17 de setembro, que é a data limite, na legislação eleitoral, para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente. O relator deste pedido deve ser o ministro Celso de Mello, que já negou, na semana passada, um pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE.
Os advogados alegam que o TSE operou “radicais alterações” em sua jurisprudência de mais de duas décadas para poder impedir Lula de continuar candidato. Segundo a defesa, o TSE julgou o registro de candidatura com muita pressa, suprimindo prazos para a defesa, além de ter realizado “duas incríveis e surpreendentes viragens de jurisprudência” para impedir Lula de fazer campanha enquanto recorre da rejeição e abrir de imediato o prazo para o PT trocar de candidato.
“Segundo jurisprudência consolidada, antes do caso Lula era possível seguir em campanha enquanto o registro estivesse sub judice”, argumenta a defesa. “Isso simplesmente acabou no julgamento do caso Lula”, afirmam os advogados. Os advogados citam decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que em abril deste ano manteve o governador do Tocantins no cargo enquanto um recurso dele ainda tramitava no Supremo, mesmo depois do TSE haver determinado o afastamento imediato.
