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Foi a mobilização popular
Lula livre não é mérito do STF
O petista Fernando Haddad afirmou, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo, que a liberdade de Lula mostra que o STF está reconstruindo o “edifício jurídico”.
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Foi a mobilização popular
Lula livre não é mérito do STF
O petista Fernando Haddad afirmou, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo, que a liberdade de Lula mostra que o STF está reconstruindo o “edifício jurídico”.
Ministros do STF em sessão. Foto: Carlos Alves Moura
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Ministros do STF em sessão. Foto: Carlos Alves Moura

Em sua nova coluna na Folha de S. Paulo, intitulada Justiça, o petista Fernando Haddad, que concorreu às eleições presidenciais fraudadas em 2018, relacionou a liberdade de Lula com uma suposta mudança de posição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Unindo-se a uma série de ideólogos da esquerda pequeno-burguesa, Haddad creditou a soltura de Lula ao esforço dos ministros do STF.

O petista inicia seu texto da seguinte forma:

O edifício jurídico, abalado pelo populismo, vai lentamente sendo reconstruído pelo STF. Alguns importantes alicerces foram reforçados, mesmo que o solo ainda pareça movediço.

O uso do termo “populismo” por parte de Haddad já reflete a confusão que o petista faz sobre a situação em que o país se encontra. A derrubada de Dilma Rousseff sem ter crime nenhum comprovado, bem como a prisão ilegal do ex-presidente Lula, não foram resultado de um “populismo” – que seria um apelo a questões demagogicamente apresentadas como populares -, mas sim de um golpe orquestrado pelos governos dos países mais poderosos do mundo.

A burguesia mundial, que se encontra em desespero devido à agonizante crise capitalista, se viu empurrada a dar uma sucessão de golpes de Estado em todo o mundo para impor governos que tenham condições de entregar todo o patrimônio de seu povo aos bancos. Em 10 anos, inúmeros golpes foram dados e vários governos neoliberais, entreguistas e com características de extrema-direita ascenderam. Foi assim em Honduras, no Paraguai, na Argentina e em tantos outros países.

Essa ofensiva está levando o regime político brasileiro a destruir todos os direitos democráticos que foram conquistados pela luta dos trabalhadores. O “edifício jurídico”, portanto, não está sendo reconstruído de maneira alguma no Brasil ou na América Latina, até mesmo porque isso não depende da boa vontade de meia dúzia de ministros. Os ataques aos direitos democráticos continuam e seguirão rapidamente rumo a uma ditadura explícita, a menos que uma mobilização gigantesca e decidida das massas impeça.

A soltura de Lula é, portanto, apenas uma concessão dada pela burguesia, uma vitória parcial do movimento popular que conseguiu encurralar temporariamente seus algozes. A direita precisava tirar o ex-presidente da cadeia – caso contrário, o país poderia convulsionar rapidamente. A crise profunda em que o governo Bolsonaro se encontra impede que a direita parta para uma ofensiva neste momento, de modo que o STF, que é uma instituição controlada pelas Forças Armadas e pelo imperialismo de um modo geral, surgiu como um moderador entre os conflitos do bloco golpista e costurou um acordo em torno da liberdade do ex-presidente.

De maneira contraditória, no entanto, o próprio Fernando Haddad, que inicia seu texto elogiando o STF, chama a atenção, no final de seu artigo, para a possibilidade de a mais alta corte do país ter dois ministros indicados pela extrema-direita:

Tentações autoritárias devem ser afastadas, e cláusulas pétreas, reafirmadas. Não custa lembrar que, no próximo ano, dois dos ministros garantistas serão substituídos por indicação de Bolsonaro, que já adiantou que o critério de escolha será o fervor religioso. A julgar pelo conceito de meritocracia do atual governo, a situação é preocupante.

A consideração de Haddad revela dois erros fundamentais para a luta dos trabalhadores contra os golpistas. Em primeiro lugar, considerar que Bolsonaro continuará no próximo ano e uma perspectiva derrotista e, portanto, paralisante. Nem mesmo a burguesia tem tanta confiança na capacidade de Bolsonaro permanecer até o fim do mandato – é preciso, portanto, aproveitar o clima favorável após a liberdade de Lula para ampliar o movimento pelo “Fora Bolsonaro” e pôr abaixo o regime político imediatamente.

Em segundo lugar, não é admissível que a esquerda adote uma posição de “comentarista” da situação política, como se não tivesse condições de fazer nenhuma intervenção. Em vez de avaliar a situação como preocupante e ficar torcendo para que o pior não ocorra, é preciso intensificar a mobilização popular contra os golpistas e ir para cima da direita. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Eleições gerais já, com Lula candidato!