O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, acaba de decidir que todos os presos ilegalmente em segunda instância devem ser soltos até votação da questão em plenário no mês de abril do próximo ano.
Lula é um desses casos. Ou seja, Lula deve, por decisão do ministro do STF, ser solto imediatamente.
Portanto, pela decisão monocrática do ministro, é obrigatório que o Tribunal solte Lula se a defesa solicitar a libertação, o que a defesa de Lula acaba de fazer.
A decisão de Mello foi em forma de liminar, acatando pedido do PCdoB sobre o princípio de presunção de inocência dos condenados em segunda instância.
O plenário do STF irá discutir a decisão somente no dia 10 de abril, por decisão anterior de Dias Toffoli, presidente do Supremo. Desta forma, até lá o ex-presidente deverá, por decisão do ministro, ficar em liberdade. O povo, nas ruas, deve garantir essa decisão.
Lula está preso injustamente desde 7 de abril após ser condenado ilegalmente em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ilegalmente porque, segundo a Constituição, ninguém pode ser preso antes de se esgotarem todos os recursos, e os recursos da defesa de Lula não se esgotaram.
Os golpistas já estão agindo para impedir a liberdade de Lula. A imprensa está histérica contra a possibilidade de soltura e os agentes golpistas e imperialistas da Lava Jato já convocaram coletiva para atacar a decisão do ministro.
A esquerda e o movimento popular devem se mobilizar imediatamente, sair às ruas neste exato momento, para impor uma imensa pressão pela liberdade de Lula.
Somente a ampla mobilização revolucionária dos trabalhadores, nas ruas, de maneira imediata, poderá levar adiante a luta, libertar Lula e garantir que não seja preso novamente, de maneira ilegal.
A CUT, o MST, a Frente Brasil Popular, todos os partidos de esquerda, toda a militância deve sair às ruas, ocupar todas as capitais do País, exigindo o cumprimento da decisão do STF pela liberdade de Lula.
