A caminho do Estado de Sítio
Os aparelhos repressores do Estado atuam como sustentação da ordem burguesa, onde a violência, ao lado da ideologia, é um dos principais instrumentos de atuação
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Policial agride com cassetete um cidadão, em Santo Amaro da Purificação/BA | Foto: Reprodução

A Bahia passou do 5º, em 2018, para o 3º estado do país com maior número de mortes por policiais, segundo os dados de 2019. O histórico de repressão por parte de uma instituição que deveria preservar a segurança da população fez dos baianos e brasileiros, no geral, as principais vítimas de uma polícia calcada na militarização. Essa poderia ser a descrição das cenas que circularam recentemente na internet: policiais agredindo pessoas comuns, por meio de abordagens violentas – nenhuma novidade, diga-se de passagem.

Tratam-se de dois vídeos enviados por moradores do bairro de Santa Mônica, em Salvador, e da cidade de Santo Amaro da Purificação (BA.) O caso ocorreu depois que os moradores desrespeitaram os anúncios de lockdown estabelecidos pelas prefeituras e autoridades, entre os dias 22 e 24 de Junho.

Em um dos vídeos, o policial agride o morador com um cassetete no ombro. Em seguida, um outro policial do lado o estapeia e o morador cai no chão. Logo depois, um segundo morador é agredido da mesma forma.

No outro vídeo, o policial força os moradores, que estavam em frente à própria residência, a entrarem. A abordagem pairou entre xingamentos e empurrões, além do policial ter entrado no domicílio dos moradores sem permissão prévia.

Os policiais, de forma completamente ilegal, abusaram do poder na abordagem. Não há justificativa legal para as agressões causadas por esses “agentes da segurança pública”. Assim, também acredita o denunciante, ao opinar que isso “não é comportamento de um policial e um profissional de verdade”.

No caso de Santo Amaro, do primeiro vídeo aqui descrito, ao denunciarem as agressões, o órgão se posicionou comprometendo-se a encaminhar a queixa à corregedoria.

No tocante ao segundo vídeo, a Policia Militar emitiu a seguinte nota: “A instituição orienta ao cidadão que caso ele se sinta prejudicado procure a companhia e formalize a denúncia. Se preferir, o denunciante ainda pode formalizar a sua queixa na sede da Corregedoria Geral da PMBA, no bairro da Pituba, na Ouvidoria da Corporação através do 0800 284 0011 ou no site institucional www.pm.ba.gov.br no link da Ouvidoria”.

Infelizmente, casos assim no Brasil não são exceções. Por isso o governo fascista de Bolsonaro procura esconder ou manipular os dados da violência policial, publicados recentemente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o ministério da ultra reacionária Damares. No entanto, mesmo com toda a falsificação, os dados oficiais não conseguem esconder uma verdade elementar: o aparato de repressão do Estado atua como guardião da ordem burguesa, onde a violência, ao lado da ideologia, é o principal instrumento de controle do regime. Daí a impossibilidade de haver democracia sem a dissolução completa da Polícia.

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