Um retrocesso constitucional?
Ricardo Barros (PP), deputado federal e líder do governo Bolsonaro na Câmara, voltou a insistir na elaboração de uma nova Constituição.
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Ricardo Barros (PP), deputado federal e líder do governo Bolsonaro na Câmara | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ricardo Barros (PP), deputado federal e líder do governo Bolsonaro na Câmara, voltou a insistir na elaboração de uma nova Constituição. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o bolsonarista critica a Carta Magna e diz que há muitas previsões de direitos e poucos deveres.

Por essa razão, Barros afirma que, em breve, apresentará um projeto de decreto legislativo prevendo um plebiscito sobre a convocação de nova Constituinte. Ainda segundo o bolsonarista, a defesa de uma reforma constitucional não é novidade, mas sim um posicionamento que ele mantém há muito tempo, e não uma mera confluência com os intentos do governo Jair Bolsonaro. Para Barros, os focos do novo texto devem se concentrar na redução do gasto com funcionalismo e o reequilíbrio entre a atuação dos Poderes.

“A atual Constituição Federal tem 103 vezes a palavra ‘direitos’ e 9 vezes a palavra ‘deveres’. Trata-se, claro, de uma conta que não fecha”, disse.

Segundo Barros, “o desafio de liderar a bancada do governo só reforça a minha convicção pessoal. Para garantir a governabilidade a curtíssimo prazo, precisamos neste ano aprovar quatro emendas constitucionais, que vão se somar às atuais 108: as reformas administrativa e tributária, o pacto federativo e a PEC Emergencial de controle de despesas obrigatórias — todas voltadas ao reequilíbrio das finanças públicas”, acrescentou.

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