Segundo informações do Brasil 247, a defesa de Lula entrou com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de todos os processos contra o ex-presidente e a suspensão de todos os processos em andamento, por conta dos crimes revelados pelos vazamentos da Lava Jato, que demonstraram uma atuação ilegal entre o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, dentre eles o procurador Deltan Dallagnol, que tirou benefício próprio do processo.
“Os advogados de Lula pedem ao STF que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados todos suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes desses diálogos, agora revelados pela Vaza Jato. Além disso, foi solicitado ao STF o compartilhamento de todas as mensagens em poder da Corte.” (247)
Segundo a defesa, Lula foi submetido a “constrangimento ilegal agravado por acórdão do STJ que deixou de reconhecer a manifesta suspeição de procuradores da República que participaram da ação penal proposta contra o Paciente”.
O pedido de Habeas Corpus ressalta: “Fatos comprovados (prova pré-constituída) e que foram reforçados, dentre outras coisas, por revelações do portal The Intercept e por outros veículos de imprensa. Indevida escolha da jurisdição mais favorável à condenação do Paciente. Procuradores da República aceitaram atuar coordenados por juiz-acusador (HC 164.493/PR) com o objetivo de promover a condenação do Paciente a qualquer custo”.
“Houve desprezo às provas de inocência, além de parcial e interessada condução do feito”, e do “aniquilamento da garantia constitucional da presunção de inocência por diversos atos que envolveram desde investidas contra pessoas para incriminar o Paciente, a realização da ‘Coletiva do PowerPoint’, até a realização de diversas entrevistas durante o processo que colocaram o Paciente na condição de culpado”.
E reforçou que as provas obtidas, ilegalmente ou não, servem para “inocentar os envolvidos nos processos”.
