No acelerar da crise, uma pesquisa levantada pelo Infovírus escancara o regime de terror e morte dos presídios no Brasil. Os presos, que em grande maioria cometeram pequenos delitos ou nem foram julgados, são violentados diariamente. A pesquisa, parte do projeto Infovírus, teve um enfoque no Complexo Penitenciário da Papuda, que localiza-se no distrito Federal, e além da superlotação, os detentos denunciam fome, doença e tortura.
Bom, é interessante perceber que logo ao lado da ilha da fantasia – Brasília, onde vivem centenas de servidores públicos e os principais governantes do País, milhares de pessoas são impostas a uma rotina de solidão, vírus, fome e violência. Foi justamente pelo grotesco número de infecções que o projeto focou na região. São mais de 1.928 detecções e 4 óbitos por coronavírus nas prisões, sendo que, apesar do orgulhoso TJ-DF [Tribunal de Justiça do Distrito Federal] apontar que o número alto está relacionado às testagens, apenas 15% da população carcerária recebeu o teste.
“Estamos pedindo socorro”, como denunciam os presos. O tratamento é o tradicional da Polícia Militar mais bem preparada e dedicada do País. Seu trabalho, além de reprimir a população pobre e negra nas ruas, é torturá-la e destruí-la nas prisões. Isso ficou evidente com os vídeos produzidos pelos pesquisadores de diversas universidades do País, na série “A pandemia no sistema penitenciário do DF”.
“As polícias batiam e humilhavam. Eles vão para lá só para quebrar a cabeça dos ladrões.”
“Eles mandam tirar as roupas e vão jogando todo mundo pelado para os lados, não querem saber de nada. Botam os caras tudo de bunda no chão e é cacete na moleira”
“Tem também o Plantão do quebra braço, que entram com um galão de mais de 20 litros nas costas e mangueiras tipo as de bombeiro, e mandam fazer fila, abrir os olhos e a boca e metem o gás mesmo. Plantão de quebra braço, eles metem o gás com uma mangueira parecendo bombeiro, jogando o gás em fila, manda abrir o olho e a boca e mete gás mesmo.”
As condições insalubres vão desde a apreensão dos bens pessoais, aos “bueiros que borbulham merda” e os “ratos que mixam em qualquer lugar”. A água por exemplo, além de nojenta chega às 22h da noite e 6h da manhã ela acaba. Os presos precisam encher baldes e garrafas para ir ao banheiro e beber água durante o dia. Já a fome, é cada vez maior. “A comida vinha podre, tinha neguinho lá que se passasse o vento levava”.
Essas, e outras denúncias revelam a verdadeira face do regime político da burguesia. Nesse, para a classe trabalhadora, não existe nenhum fim se não o citado pelos presidiários.
Por isso, o PCO e seu Diário já denunciam desde o começo da pandemia a situação desumana que passam os carcerários na papuda. Inclusive, ajudou a organizar os atos dos familiares dos presos que reivindicavam condições mínimas de dignidade para seus parentes, como o direito à visitação e aos bens enviados pelas famílias, ou até medidas lógicas para resolver o problema, como a prisão domiciliar ou a libertação de todos os presos não violentos, provisórios ou doentes.
É de conhecimento público que os familiares são fundamentais para a sobrevivência dos presos. Como explica Felipe da Silva Freitas, doutor em direito e coordenador do projeto:
“A gente sabe que os familiares são fundamentais para levar comida, medicamentos, roupa de cama, material de higiene para as pessoas que estão presas. Na medida em que você suspende as visitas e não cria mecanismos para substituir essas necessidades, você as deixa em total de situação de desamparo”.
Mesmo assim, além da suspensão da Cobal, que permitiam as famílias a levar comida, roupas e medicamentos à população prisional, os familiares não têm nenhum tipo de contato com os presos por causa do suposto “isolamento social”.
As visitas foram proibidas e ninguém sabe os horrores do dia a dia dos detentos. Até as cartas muitas vezes não são enviadas. Porém, a solução mágica para diminuir esse problema foi a realização de uma “videochamada” de 3 minutos, “uma covardia” como colocou um egresso da Papuda. O mesmo egresso, também colocou que durante os breves encontros virtuais, os policiais ficavam ao lado enunciando: “se falar alguma coisa vai cair no cacete”.
Mas as ameaças e a repressão não foram suficientes para esconder a realidade dos presídios. Com a volta das visitas, mesmo que on-line, os casos de tortura começaram a ser denunciados.
“Nos vídeos é possível ver que há uma pandemia nas prisões para além da pandemia, a da violência. Tem os efeitos pandêmicos ali dentro, que são graves, severos e a nossa preocupação é que eles permaneçam, de que essa gestão que está se colocando como uma gestão da ‘saúde’, que é um discurso novo, permaneça e provoque alterações permanentes na questão das visitas e na entrada de produtos”, aponta Camila Prando, outra coordenadora do projeto.
Ela também coloca que “As administrações prisionais, estaduais e federais, fizeram muito pouco e fizeram mal. Mantiveram aglomerações em situação estrutural de insalubridade e precariedade, sem assistência de saúde adequada. Essa combinação foi bem dramática”
As denúncias apontam para o óbvio, é preciso lutar incessantemente para libertar todos os presos provisórios, não violentos ou doentes. Mas isso é apenas o mínimo que pode ser considerado progressista. Os negros, grande maioria nos presídios foram tratados como animais durante a pandemia em todos os ambientes e situações.
Apenas a denúncia e o projeto, não serão capazes de acabar com o regime golpista e fascista que se fortalece no País. Cada vez que aumentam as denúncias, pioram as torturas. Os próprios policiais falam que as denúncias não levarão a nada. Por isso, o povo negro, assim como toda a classe precisam reivindicar e se organizar para derrubar o governo de Bolsonaro e todos os outros golpistas, para a libertação imediata dos presos torturados e pelo fim da polícia militar e de todos os aparatos repressivos e torturadores da burguesia.
