Lei Rouanet passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e incentiva ainda menos

LeiRouanet_Logo

No último dia 22, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou mudanças na Lei Rouanet. A Secretaria da Cultura, pertencente à pasta, diminuiu drasticamente os recursos para a lei que existia desde 1991 e agora ganhou o novo nome de Lei de Incentivo à Cultura.

Nas regras anteriores, o teto de captação de recursos por produção era de R$60 milhões, com a medida anunciada o teto passou para apenas R$1 milhão.

A Lei Rouanet, ao contrário do que propagam os bolsonaristas, nunca foi de fato para incentivar muitos artistas (que a direita chama de esquerdistas), mas era utilizada principalmente para financiar grandes empreendimentos capitalistas, deixando assim os artistas apenas com migalhas. Entretanto, com as mudanças feitas pelo atual governo ilegítimo, nem as migalhas sobrarão para os artistas independentes dos grandes projetos.

O governo Bolsonaro, que repudia a cultura, a ciência, a educação e qualquer forma de atividade intelectual ou progressista continuará atacando tais áreas duramente enquanto estiver no poder. Para que o obscurantismo não avance ainda mais no país, é necessário ir ‘as ruas pela queda do governo ilegítimo e golpista de Jair Bolsonaro, que cultua a ignorância e obrigará a população a ser tão ignorante quanto ele, ainda que por meio de leis, se a esquerda e a população permitirem.