Apagão cultural
A Lei Rouanet, de 1991, era a principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, mas foi destruída pelos golpista, que deixaram-na totalmente inoperante
Lei_Rouanet
Sem incentivo não há produção cultural | Reprodução
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Sem incentivo não há produção cultural | Reprodução

Desde o golpe de 2016, os golpistas criaram as condições para eliminar qualquer investimento na arte e no setor cultural. O ano de 2020 foi o ano em que os golpistas aprofundaram a destruição da cultura. Contudo, de fato nunca houve nenhuma política para a cultura no governo golpista de Jair Bolsonaro.

Neste ano, ensaiaram a extinção do Ministério da Cultura e os coxinhas fascistas iniciaram a campanha contra a “Lei Rouanet”, alegando ser uma política que incentivava o marxismo cultural, “uma mamata para artistas”. Quando Bolsonaro assumiu, em 2018 extinguiu o Ministério da Cultura, reduzindo-a Secretaria Especial da Cultura. Colocou militares ignorantes na pasta da cultura, cortou verbas, fechou e sucateou as instituições. Em 2019, a Lei foi alterada e passou a se chamar Lei de Incentivo à cultura. Entre as mudanças foi a definição do teto de captação de recursos por produção, passando de R$60 milhões, para apenas R$1 milhão.

Em dezembro de 2020, foram feitas denúncias sobre a não execução de recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Estima-se que haja entre 200 e 300 iniciativas estacionadas nas gavetas da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura, que está vinculada ao Ministério do Turismo.  André Porciuncula, capitão da Polícia Militar e chefe da Sefic, deveria ter dado a aprovação final nesses projetos, até o dia 30 de dezembro, para garantir a aplicação do recurso no ano de 2021.

Muitos projetos já foram homologados, inclusive já conseguiram captar o recurso, mas a verba segue travada em uma conta bancária controlada pela Secretaria Especial da Cultura, quando deveria constar em uma conta cuja movimentação estivesse liberada para os proponentes. A Sefic, totalmente sucateada, sem técnicos, os pareceristas foram demitidos, não dá retorno aos produtores. Os projetos em andamento, não conseguem pagar os fornecedores. Dessa forma, a paralisação na movimentação dos recursos impacta a economia e outros aspectos sociais.  “O impacto social é muito negativo. Os números mais conservadores colocam a cadeia da economia criativa girando duas vezes o valor do investimento, mas pode ser muito mais. Cada real gera um efeito multiplicador e geração de riqueza”, segundo advogado da área cultural Renato Dolabella.

No caso extremo de perder o patrocínio aprovado em 2020 e ainda não liberado em conta pela Secretaria Especial da Cultura, já que o ano fiscal mudou e as empresas privadas podem doar até 4% de seu Imposto de Renda relativo ao ano em exercício, o advogado é taxativo: “Se a conta não estiver aberta, já era. Os projetos que ficaram nesse gargalo perderam o patrocínio. É como se o artista ou o produtor voltasse à estaca zero. Virou o ano, é outro exercício fiscal”, esclarece.

Hoje não se sabe se a Lei Rouanet é uma ferramenta de fomento à cultura do Brasil. A lei, sempre foi voltada para atender aos interesses da burguesia, uma vez que, os empreendimentos capitalistas selecionam projetos artísticos lucrativos, vinculados a agenda imperialista. O empresário tinha o desconto no imposto e ainda lucrava com propaganda do projeto cultural por ele financiada. Dessa forma, apenas poucos artistas, e em geral, aqueles que representam o mercado cultural capitalista, estavam sendo de fato beneficiados pela lei. Mesmo representando uma política conservadora e segregadora, a falência da Lei Rouanet, promovida pela agenda “anti-cultural” do governo Bolsonaro, escancara o sucateamento do setor cultural no Brasil.

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