Punir os pobres
As leis arbitrarias tem o objetivo de intensificar o aparato de repressão do Estado, ou seja, de aumentar a punição os trabalhadores
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O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais.
Demagogia bolsonarista a serviço do Estado policial | Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Acusados de maus-tratos depois da publicação de Um vídeo divulgado na internet mostrando um casal oferecendo um líquido para um cachorro levou a uma acusação de maus-tratos contra os envolvidos. Em depoimento à Polícia Civil, o casal argumentou que o líquido que o cão estava bebendo era água, e não cerveja como divulgado pela campanha persecutória que se desenvolveu com a repercussão do caso. As imagens mostram um homem segurando uma lata e dando para o cachorro tomar. O caso aconteceu no bairro Taboão, em Curitiba. O vídeo foi postado em uma rede social em 10 de outubro.

Depois de receber críticas nos comentários, o vídeo foi retirado do ar no dia seguinte. O casal se apresentou na delegacia no dia 20 e, se condenados, poderão receber pena de até cinco anos de prisão, além de multa. Isso por que desde 29 de setembro, vigora uma nova lei que pune com esse rigor casos de condenação por maus-tratos contra animais.

Sancionada por Bolsonaro, sob o argumento de que “quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, o aumento das leis repressivas e o incremento de seu rigor, não serão convertidas proteção aos animais mas de proteção da burguesia contra a população. Isso por que seu resultado prático e concreto será apenas a condenação de indivíduos ao inferno prisional, um castigo não apenas duríssimo mas também desproporcional ao suposto crime.

É próprio da ideologia bolsonarista, da extrema direita, defender que a solução para os problemas é o aumento da repressão, das leis punitivas, sob o disfarce de que, de maneira geral, servirá para toda sociedade de maneira imparcial. Contudo, a experiência prática da população deixa claro que o rigor das leis e a ideia de que a mesmas devem ser aplicadas com todo austeridade, somente serve para fortalecer o aparato repressivo do Estado contra os trabalhadores.

A maioria absoluta das pessoas encarceradas no Brasil são oriundos da classe trabalhadora, reforçar e pedir execução exemplar das leis do Estado burguês é condenar uma parte cada vez maior da classe trabalhadora a prisão. A justiça não está acima da luta de classe, sendo antes um instrumento da mesma, usada pelos capitalistas como ferramenta de opressão. São os mais pobres que sentem o peso da vilania dos juízes brasileiros e da máquina de matar que é a polícia militar.

O pior inimigo dos animais é a extrema direita. O governo Bolsonaro não está fazendo absolutamente nada contra os incêndios que destroem os biomas brasileiros, a fauna e a flora, centenas de animais são mortos, para garantir os interesses dos latifúndios. Para que de fato os animais sejam protegidos a classe trabalhadora, longe de morder a isca jogada pelo bolsonarismo, tem de lutar pelo Fora Bolsonaro, que é quem de fato tem a política de maus tratos contra os animais.

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