Lei contra a injúria racial está sendo usada para reforçar o racismo

naom_5bcf4424f2f4a

Um caso de suposta injúria racial sofrida por um eleitor do racista Jair Bolsonaro em Sobral, no Ceará tem sido usado pela extrema-direita racista contra a esquerda e os negros. Em um tradicional bar da cidade, uma professora, Gilmara Craveiros, de 40 anos, na companhia de seu marido, conversavam em uma das mesas do estabelecimento, ao lago um grupo de pessoas também o fazia. Ao ouvir que pelo menos um deles era eleitor de Bolsonaro, um homem negro de 28 anos, Paulo Policarpo, Gilmara comentou, expressando a contradição evidente: “Preto, pobre e eleitor de Bolsonaro é o fim da picada”. O homem, que escutou o comentário, iniciou uma discussão, que foi gravada em parte.

Uma viatura da polícia passava no momento, o homem parou a viatura. Os dois foram à delegacia e Gilmara foi autuada por injúria racial, pagou fiança e foi liberada. A professora pediu desculpas pelo comentário nas redes sociais.

As leis repressivas, em especial as que punem a liberdade de expressão das pessoas, mesmo quando erigidas supostamente em defesa dos oprimidos são subvertidas pelo estado burguês para punir ainda mais os oprimidos. No caso dos negros, dar ao Estado capitalista, por meio de instituições racistas como o Judiciário e a Polícia, que são os que oprimem e esmagam o povo negro no Brasil, o poder de decidir o que pode ser dito, é evidentemente autocensura. Em geral são pegos na lei aquelas pessoas que denunciam os traidores do povo negro. A burguês racista nunca é pega, o racista Jair Bolsonaro foi inocentado deste crime tendo dito algo efetivamente ofensivo.

O caso da professora é significativo, chamar uma pessoa preta e pobre de preto e pobre pode ser ofensivo a depender do contexto, mas não pode ser maneira alguma crime. Além do mais uma posição verdadeiramente racista é apoiar Jair Bolsonaro, inimigo do povo negro. A professora que denunciou, de maneira ofensiva ou não, a posição verdadeiramente racista do negro que apoia Bolsonaro, inimigo do povo negro, é autuada como “racista”,  o negro que defende a escravização do povo negro proposta por Bolsonaro, não.

Para o povo negro, oprimido pelo Estado nacional, a liberdade expressão deve ser total, o negro só poderá impor seus interesses pela sua organização, em defesa dos direitos democráticos e contra o Estado capitalista, exigindo tudo o que o debilite e rejeitando o que o fortalece.