A cultura, um dos setores mais atingidos pela pandemia, há meses sofrendo diversos ataques da direita e sem receber nenhum tipo de amparo por parte do poder público, viu esta semana ser aprovado na câmara o substitutivo do projeto de lei que prevê pagamento de auxílio de R$600,00 reais aos os trabalhadores da cultura, mesmo valor do auxílio emergencial já adotado para a população em geral. A situação em que se encontram os trabalhadores é tão grave que qualquer valor oferecido será bem vindo, até mesmo os R$600,00 reais oferecidos pelo texto substitutivo do projeto 1075/2020, que tinha como proposta original o valor de um salário mínimo.
O projeto de lei original, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), foi apresentado em março deste ano, antes mesmo do Decreto nº 10316 que estabeleceu em abril deste ano o auxílio emergencial comum. Dentre outras disposições o projeto do Partido dos Trabalhadores trazia o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura no valor do salário mínimo vigente, enquanto durasse o estado de emergência na saúde.
A proposta original foi alterada por um substitutivo elaborado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), diminuindo o valor do auxílio para R$600,00 em consonância com a direita que estabeleceu o mesmo valor para o auxilio emergencial do Decreto nº 10316. O afinamento com a direita foi tanto que o líder do governo, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) disse antes da votação do texto de Feghali na câmara na ultima terça-feira (26) que “há acordo para sancionar o texto”, que foi alterado não para atender aos anseios do povo, caso fosse teria aumento o valor, mas para agradar a direita reduzindo o valor originalmente proposto.
Os auxílio para os artistas, assim como os auxílio para o resto da população, são extremamente limitados e não conseguem cumprir o propósito que deveriam ter. Primeiro porque não atingem todas as pessoas que necessitam desses auxílios. Com a verba disponibilizada pelo governo fascista de Bolsonaro o auxíllio emergencial não poderá atender nem a metade dos que necessitam.
O mesmo para a cultura, o valor disposto para as iniciativas dispostas no projeto será de aproximadamente 3,6 bilhões, dos quais 80% devem ser destinados ao auxílio para os trabalhadores da cultura, o que pode abranger até 1,6 milhões de pessoas, que apesar de um número expressivo não abrange nem metade dos 5 milhões de trabalhadores que dependem diretamente da cultura no Brasil.
Segundo que o valor determinado para cada beneficiário é insuficiente, R$600,00 por três meses não é capaz de suprir minimamente as necessidades de qualquer trabalhador e sua família, que possuem gastos muito superiores mesmo que se limite ao estritamente essencial, como aluguel, água, energia, alimentação, medicamento, máscaras e álcool em gel, uma vez que os golpistas não suspenderam as cobranças das contas nem fornecem à população o que precisam.
Somado a isso o povo enfrenta a pandemia que não está sendo enfrentada pelo estado, que aproveita a crise do novo coronavírs para intensificar medidas repressivas e ataques aos trabalhadores e à cultura. Tudo que os governos golpistas têm feito é coagir as pessoas a ficar em casa, não há distribuição de materiais de proteção, não há testagem da população nem desinfecção de bairros, hospitais não são construídos e profissionais da saúde não são contratados, enquanto isso o país soma mais de 27 mil morte, sendo um dos piores cenários da pandemia no mundo todo.
Desde o inicio da epidemia no país era possível prever a verdadeira calamidade que se instaurou, isto porque as praticas adotadas pela burguesia diante das crises sempre foi de garantir sua salvação às custas da exploração da população. Justificar o valor ínfimo dos auxílios, que sequer chegam a um salário mínimo ou não a distribuição de equipamentos de proteção ou a não construção de hospitais, etc, pela falta de dinheiro é uma verdadeira farsa, o dinheiro existe e está sendo dado aos trilhões para os bancos enquanto o povo faz malabarismos com R$600,00 e morre pela falta de combate ao vírus.
O que deveria ser defendido desde o princípio para o auxílio emergencial, o que deveria ser imposto pela esquerda através da pressão popular era um auxílio emergencial, seja o comum ou o destinado aos trabalhadores da cultura, que fosse capaz de realmente auxiliar nas necessidades básicas, num valor superior ao salário mínimo se fosse o caso. É gritante que a organização popular seja podada pela esquerda que ao invés de mobilizar o povo contra a direita que está promovendo um genocídio através do coronavírus; está atendendo às vontades da direita para tirar ainda mais do povo e da cultura.
A proposta substitutiva do PCdoB tira o já pouco que os trabalhadores da cultura poderiam usufruir, e que deveria ser o valor mínimo de todos os auxílios emergenciais para a população. Isto, a propósito, acontece ao mesmo tempo em que a cultura é sistematicamente atacada pela direita que já demitiu trabalhadores espaços culturais, cortou verbas da cultura, está fechando os espaços destinados a cultura, perseguindo artistas, enfim, promovendo a destruição da cultura nacional de todas as formas possíveis e que encontrou na crise do coronavírus mais uma forma de fazer isso.
Os trabalhadores da cultura não podem ter ilusões, a cultura está sendo destruída e os trabalhadores da cultura estão sendo massacrados, os R$600,00 oferecidos pela burguesia não é nada perto de tudo que já foi tirado e nem de longe significa que a cultura será devidamente cuidada a partir de agora. O caminha para que as reivindicações da categoria sejam atendidas é intensificar a mobilização contra os inimigos da cultura, contra o coronavírus para exigir condições dignas para ultrapassar a crise do coronavírus, exigir um combate efetivo à doença e proteção para toda a população; bem como para barras a ofensiva sofrida pela cultura, parar as demissões, os fechamentos, os cortes, as perseguições e demais ataques contra a cultura.
