O aborto é um direito fundamental das mulheres e deve ser garantido pelo Estado de forma gratuita e segura em clínicas estatais, independente das motivações. Contudo, o que vê hoje no Brasil é um retorno ao que diz respeito aos direitos das mulheres, principalmente o aborto, inclusive nos casos previstos na lei.
Antes da crise do coronavírus, os procedimentos legais de aborto eram dificultados pelas mais variadas maneiras. Em uma pesquisa de 2019, os hospitais que fazem aborto no Brasil, 16 documentos obrigatórios que não são esperados por lei, como Boletim de Ocorrência, que não é iniciada desde 2005, e exame de corpo delito, uma ocorrência não legal. O mapa de hospitais que realizam aborto legal pode ser encontrado no site mapa de aborto legal .
Segundo Pesquisa Nacional de Aborto, do Ministério da Saúde, quase um milhão de mulheres abortadas a cada ano, mas apenas 1.600 mulheres atingiram o procedimento de maneira legal.
De acordo com antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, que também é uma das autoras de Pesquisa Nacional do Aborto, são 500 mil abortos por ano no Brasil, e metade desses ensaios clínicos, sendo assim, 20 mil leitos de hospitais estão ocupados todo mês por conta da clandestinidade do aborto. “Liberar 20 mil leitos todos os meses se descriminalizar ou aborto em nenhum país”, afirmou Debora Diniz em entrevista à revista Marie Claire em uma live na última sexta-feira (17/07). Isso ajuda muito a diminuir o número de mortes maternas por processos de risco, um desafio do Sistema Único de Saúde, com o menor número de internações.
Debora Diniz apontou ainda como o Supremo Tribunal Federal, que diz “pró-vida” e já discutiu a descriminalização da interrupção da gravidez por três vezes, e agiu colaborando para a perseguição de mulheres. Um exemplo foi a votação contra a legalização por interrupção da gravidez em casos de vírus zika onde ocorreu o desenvolvimento de microcefalia, no mês de maio deste ano.
O Brasil é um dos países com uma legislação mais repressiva em relação ao aborto. Os principais entraves são pressionados pelos setores reativos da burguesia, que possuem ampla exibição no governo e no congresso, o próprio governo, que não vê as vantagens em termos de legislação mais liberal, uma vez que o Estado que garante a assistência às gestantes que usam abortar, e também uma pressão feita por setores religiosos.
A extrema-direita apoia e quer tornar natural a morte e a prisão de mulheres pobres e da classe trabalhadora quando propõe projetos de lei dessa natureza.
O aborto é uma questão de caráter emancipador da mulher na sociedade, pois oferece autonomia de decidir sobre seu corpo, sobre suas vontades em questões de maternidade, além de questões psicológicas e econômicas.
Assim, tendo em vista uma política levada por todos os integrantes do governo bolsonarista e sua intensificação contra todo o povo oprimido, é preciso bloquear todas as mulheres para se organizar e executar a ação pelo Bolsonaro e todos os golpistas!
