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Renato Farac

Renato Farac

Resolução Funai n°4

Latifúndio vai decidir quem é ou não indígena

A Funai bolsonarista publicou uma nova resolução para definir quem é ou não indígena cujos critérios deixariam de fora metade dos indígena do País

Tempo de Leitura: 3 Minutos

Indígenas trabalham na colheita da maça no Sul do Brasil – Foto: reprodução

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No dia 22 de janeiro, o presidente bolsonarista e anti-indígena da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva publicou uma nova resolução da entidade que atacada duramente os povos indígenas brasileiros. A chamada Resolução n°4 que define quem é ou não indígena.

A resolução elaborada e aprovada pelos bolsonaristas diz que possui o objetivo de “definir novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas.’’ Ou seja, os bolsonaristas mudaram os critérios para identificação de indígenas e retiraram a decisão de quem é indígena da mão dos indígenas para que os latifundiários e bolsonaristas definam quem é indígena. Até a mudança realizada pela direita, o reconhecimento de indígena era realizado através de uma autodeclaração independente de onde vive, sua cultura ou vínculo com qualquer comunidade indígena.

Os critérios estabelecidos pela Funai bolsonarista buscam inviabilizar o reconhecimento de uma grande parte dos indígenas que não conseguiram se enquadrar nos critérios esdrúxulos estabelecidos: 1. vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; 2. consciência íntima declarada sobre ser índio (autodeclaração); 3. origem e ascendência pré-colombiana e 4. identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia.

Essas medidas podem até enganar alguma pessoa muito ingênua, mas serve apenas para atacar os indígenas porque grande parte dos indígenas não conseguem se enquadrar nesses critérios por uma série de motivações e acontecimentos referentes aos ataques históricos que os povos indígenas sofrem dos latifundiários. Como por exemplo os que foram expulsos de suas terras há gerações e sem ter como sobreviver tiveram que se estabelecer nas periferias das cidades, que tiveram que fugir de suas regiões de origem entre outros centenas de motivos que poderíamos escrever aqui.

Em nota a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirmou que “Qualquer critério estabelecido pelo Estado é autoritário, limitador e cientificamente ultrapassado e equivocado”, afirma a associação. “Não importa se o indígena passou a viver na cidade, se tem formação universitária ou se ele mora no território tradicional. Um indígena sempre será indígena, independentemente das condições sociais ou do local que vive, mantendo vínculos com a sua ancestralidade, modos de vida e cultura.”

A motivação do governo é ainda mais perversa. Colocada em prática essa resolução vai permitir que a metade dos indígenas brasileiros não sejam reconhecidos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui aproximadamente 900 mil pessoas e 50% dessa população vivem fora de terras indígenas e seriam automaticamente excluídos do quadro de indígenas do país.

As consequencias dessas medidas num primeiro momento é inviabilizar a luta pelo reconhecimento e demarcação de uma grande parte das terras indígenas, já que não seriam mais “indígenas” segundo a Funai bolsonarista e deixariam também de serem atendidos como indígenas em diversos programas sociais, como o atendimento especial indígena, o sistema de cotas para indígenas e até no processo de vacinação, visto que os indígenas estariam no grupo de risco, e estariam fora da prioridade e a direita poderia utilizar as vacinas destinadas para os indígenas para o seu próprio uso, já que não tem vacina para ninguém.

Apesar das justificativas da Funai, não tem nenhum combate a fraudes nessa nova resolução e simplesmente uma restrição ao acesso as políticas públicas e demarcação de terras de metade da população indígena do Brasil.

Essa resolução é na verdade um tribunal onde quem vai decidir quem é indígena ou não são os latifundiários e a direita bolsonarista que sempre atacou os indígenas e tem profundo interesse no não reconhecimento dos povos indígenas.

Mais uma vez fica evidente a necessidade imediata e reivindicação fundamental o derrubar o governo Bolsonaro e toda a direita golpista para revogar, não somente a resolução n°4, mas todas as medidas que atacam os povos indígenas e toda a população trabalhadora e explorada do país.

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