Devido a criação de áreas protegidas e a ações de controle e repressão ao crime criadas pelo Ibama, houve uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2014. Esse dado revela que a demarcação de terras Indígenas e as Unidades de Conservação (áreas de conservação socioambiental), são essenciais para a contenção do desmatamento e consequentemente das mudanças climáticas.
A política neoliberal do governo Bolsonaro, vem promovendo uma total desassistência e ataques às instituições de proteção dos povos indígenas, florestas, etc. Sabemos que quanto menos reconhecimento e demarcações de Terras Indígenas houver, mais vulnerável a esses ataques ficam o povo indígena, que desde o início do governo fascista Bolsonaro, estão sofrendo um verdadeiro genocídio.
Um exemplo disso, é o que está acontecendo com o povo Munduruku, que estão situados em regiões e territórios diferentes do Pará, nos municípios de Santarém, Itaituba, Jacareacanga, e também em regiões do Amazonas. Os Mundukurus lutam há anos pela demarcação dos cerca de 178 mil hectares da Terra Indígena Sawre Muyubu, no Pará. As atividades ilegais na região estão destruindo a floresta e seus lugares sagrados.
Aldeia Munduruku no rio Canumã. Foto: Ezequias Heringer Filho, 1982.
No dia 04/01/2021, o Cacique Manoel Mundukuru da aldeia Açaizal em Santarém, divulgou um vídeo onde denuncia a invasão e desmatamento em terras do seu povo pelo empresário Ivo Luiz Ruaro, e que a finalidade do desmatamento é abrir área para plantio de soja. De acordo com o Cacique Manoel, o território é protegido pelo governo federal, a região também pertence aos estudos antropológicos da FUNAI, e possui uma área de reserva de mata virgem.
“É lamentável isso, estamos preocupados com essa situação. É uma reserva que a gente vinha protegendo há muito tempo, que é onde realmente a gente caçava e colhia nossas frutas e hoje ela foi licenciada e simplesmente hoje está sendo devastada e só resta uma grande tristeza para gente”, contou Manoel. “É uma situação devastadora, que daqui mais uns dias nossos filhos e parentes vão estar sofrendo as consequências”, completou.
O empresário citado na denúncia é Ivo Luiz Ruaro, que atua no setor de grãos no Mato Grosso, é um latifundiário e possui inúmeros processos judiciais por infração ambiental, civil e do trabalho, tributos e até por homicídio, conforme pesquisado por essa redação.
A advogada do empresário, Jane Maia, coloca que Ruaro é proprietário das terras, uma área de 2.003,7577ha e que obteve supressão autorizada de apenas 202,87ha, denominada Fazenda Ruaro. A advogada refere que desde 2017 o proprietário protocolou toda a documentação para regularização ambiental da referida área.
Ainda de acordo com a advogada, as terras foram submetidas à análise da Semas – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que deferiu e emitiu Licença de Atividade Rural, Autorização de Supressão Florestal e Demais Formas de Vegetação e Autorização de Fauna. Segundo Maia, “o processo de licenciamento durou cerca de quatro anos e tramitou obedecendo inúmeras condicionantes e obrigações impostas pela Legislação Ambiental, tanto em esfera federal quanto estadual”.
Quanto a denúncia contida no vídeo do Cacique Manoel Munduruku, Maia refere que não procedem, uma vez que a área seria objeto de um projeto embrionário de estudo decorrente de uma reivindicação indígena protocolada junto à Funai – Fundação Nacional do Índio desde 02/10/2018 que tem o objetivo de identificar a existência de supostos povos indígenas naquela região.
O processo tramita junto à FUNAI sob o nº 08620.014358/2018-61, sendo que sequer foi realizado estudo antropológico, arqueológico e geográfico. “Não há, até o presente momento, nenhuma confirmação da alegada identidade ‘indígena Munduruku’ pela Funai, órgão competente e responsável pela aplicação da política indigenista do Governo Brasileiro. Tampouco há qualquer sinal de reconhecimento governamental da existência de qualquer suposto e alegado território Munduruku do Planalto”, pontuou Jane Maia.
Conforme já citamos acima, está em curso o genocídio dos povos indígenas, um total descaso pelo meio ambiente, e uma política de transformar o Brasil em um pais agrícola, atendendo as demandas imperialistas. A única forma de reverter essa situação, é através da organização dos comitês de autodefesa no interior das comunidades indígenas e das tribos de todo o país.
O povo indígena sempre sofreu ataques da direita, e agora só vem piorando, pois o apoio aos latifundiários é descarado, por isso, os métodos de defesa devem ser compatíveis com o grau de ameaça.
