A comissão Pastoral da Terra Nordeste (CPT) apresentou um balanço sobre a reforma agrária em 2019 em que demonstra que efetivamente o assentamento ou desapropriação de terras ficou na marca zero. O INCRA , que historicamente foi lento no quesito regularização de terras, sob direção do governo Bolsonarista mostra que nada se pode esperar em termos de justiça agrária nos próximos anos.
Além de ações zero, o ano foi marcado por retrocessos importantes para os produtores rurais. Programas que garantiam a compra dos produtos pelo governo tiveram suas recitas reduzidas drasticamente, como é o caso do Programa de Compra Antecipada de Alimentos (PAA), administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que de verba de R$ 1 bilhão por ano, passou para apenas R$ 92 milhões.
Não bastasse a paralização da já mirrada reforma agrária, o ano foi marcado pelo aumento da violência no campo, seja pelo extermínio de lideranças camponesas e indígenas, como pela intensificação das ações de despejos e reintegração de posse executadas.
Em Pernambuco, segundo CPT, o setor sucroalcooleiro, apesar de falido, foi o que mais gerou ações violentas contra os trabalhadores. Famílias há muito estabelecidas em comunidades organizadas inclusive com escolas públicas instaladas, foram sumariamente despejadas e os prédios públicos construídos destruídos. São os casos do assentamento Normandia, que após litígio de 20 anos, o próprio INCRA pediu a reintegração de posse; o acampamento Margarida Alves , ocupado há 16 anos foi reintegrado e destruídas casas, escolas e plantações; o acampamento Beleza , com 80 famílias despejadas e o Assentamento São Gregório onde 800 pessoas que ali habitavam e produziam desde 1995 foram expulsas de suas casas.
Estes são apenas os casos de reintegração de posse em Pernambuco, porém registra-se diariamente Brasil à fora notícias de ordens despejo e reabertura de processos encerrados há muito tempo, atendendo os interesses da direita ruralista , além de dezenas de líderes sociais assassinados ao longo do ano. A CPT denuncia que até agosto de 2019, ocorreram 29 execuções de lideranças incluindo, produtores rurais, indígenas e quilombolas.
As reintegrações de posse, associadas com o imobilismo do INCRA e os projetos de Lei em andamento , tem claro objetivo de estrangular a reforma agrária e favorecer os latifundiários.É o caso do PL de Bolsonaro que objetiva permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. O projeto visa despejar imediatamente ocupantes de áreas invadidas.
Outra projeto é a Medida provisória 910 que normatiza e legaliza a grilagem de terras na Amazônia . Pela medida bastaria a auto-declaração de posse para o título de propriedade ser emitido.
Nota-se aí o modus operandi da direita: Para o trabalhador do campo a fome e a periferia; para o latifundiário a posse improdutiva e de presente as terras públicas. A meta de Bolsonaro é emitir 600 mil títulos até 2022.
Assim como o MST e a CTP , a esquerda não deve esperar progressos na questão agrária, muito menos a diminuição de mortes como esperam os pacifistas através do desarmamento do povo. A paz no campo e a justiça social só ocorrerão por uma via: o enfrentamento direto com os fascistas e a derrubada do governo fruto de fraude de Bolsonaro.
