Desde o início do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), das 54 planejadas o governo de Jair Bolsonaro conseguiu implementar 51. a disposição se dá desta forma: Norte: 15 escolas; Nordeste: 07 escolas; Centro-Oeste: 11 escolas; Sudeste: 05 escolas, e Sul: 13 escolas.
São instituições públicas que sob alguns pretextos passam a ser ocupadas por policiais militares ou outros oficiais das forças armadas. O programa é encabeçado pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Defesa e a meta é ampliar esse projeto chegando num total de 216 instituições até 2023.
Para fazer parte do programa a escola tem de atender à alguns requisitos, dentre eles estar em “situação de vulnerabilidade social” e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em outras palavras o governo forçará o controle sobre as camadas mais pobres e os colégios mais sucateados, impondo um controle ditatorial sobre os alunos.
Perseguição ideológica
Segundo o programa, os professores ficariam encarregados do campo pedagógico e aos militares estaria confiada a administração do colégio. No entanto, para um professor trabalhar nessas escolas militarizadas o professor tem de passar por um processo seletivo político-ideológico o qual fica a critério dos militares. O perfeito espantalho montado pela extrema direita no antigo programa “Escola sem partido” é arquitetado concretamente no caso dos colégios militares tendo a direita como perseguidora. Na prática será encabeçada uma caça aos professores de esquerda que queiram se organizar enquanto categoria para lutar por seus direitos, o que ocorrerá com os alunos também e suas formas de organização..
O projeto é uma das principais frentes do governo contra o movimento estudantil e come pelas beiradas nos lugares mais empobrecidos e massacrados para aos poucos se consolidar e fechar o cerco. A perseguição vem no momento justamente que o governo da direita quer reabrir o ensino presencial e encontra fortíssima resistência de pais e alunos que não querem se expor à pandemia num país completamente desprovido de políticas sanitárias. De fato, as escolas-cívico militares em Santa Catarina, Distrito Federal e Pernambuco continuaram funcionando em plena pandemia.Só isso já é evidência da tamanha ditadura que se instalou no Brasil.
Este momento de aproximação militar sobre as escolas, de retorno às aulas de forma presencial em plena pandemia, de sucateamento do ensino através do EAD e de desmonte dos espaços públicos de ensino é crucial para a juventude se organizar e se defender do avanço da direita. O momento de realizar greves e de fazer atos na porta de colégios que retornam às aulas é fundamental e urgente.
