Genocídio continua
A pedido de Bolsonaro, judiciário impede saída de garimpeiros de reserva Yanomami em Roraima e aumenta risco de índios serem contaminados e mortos pela covid-19
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yanomami
Vista aérea de território indígena | Foto: Reprodução

A investida genocida do presidente Bolsonaro sobre os povos indígenas não para. Depois do polêmico episódio, no começo de julho, em que o presidente fascista negou fornecimento de água potável e leitos hospitalares para os índios como medida de combate à pandemia, o governo deu sequência à sua política de destruição da floresta amazônica e eliminação de todos aqueles que lutam em sua defesa, tudo isso com apoio da burguesia de conjunto e de seus representantes na esfera política nos três poderes, na notícia aqui informada se tratando especificamente do judiciário.

No último dia 23 de julho ocorreu mais um episódio desse ataque: A justiça federal, na figura do juízes Jirair Aram Meguerian e Bruno Hermes Leal, decidiu pela suspensão do prazo de 10 dias para que os garimpeiros que se encontram na terra do povo indígena Yanomami, no estado de Roraima, se retirem do local. Como justificativa para esta decisão, o desembargador Meguerian alegou que vai analisar o pedido enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ou seja, pelo próprio governo Bolsonaro, para que o plano de retirada dos garimpeiros seja reconsiderado. O órgão federal afirmou que a retirada dentro do prazo estipulado é complexa, precisando antes de diálogo interministerial. O processo de saída dos garimpeiros seguirá paralisado enquanto o pedido do governo Bolsonaro estiver sob análise do judiciário, em segunda instância. 

No documento enviado à justiça federal, a AGU alega que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pela retirada dos trabalhadores do garimpo, atendendo à uma denúncia do MPF de que índios estariam sendo infectados e mortos pelo coronavírus em razão da presença de garimpeiros no lugar, vai de encontro ao que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Luís Roberto Barroso, à respeito do plano de combate à propagação da covid-19 em territórios indígenas.

O ministro do STF havia ordenado a adoção de medidas para evitar a disseminação do coronavírus em reservas indígenas, todavia sem envolver a retirada de garimpeiros ilegais, com a desculpa esfarrapada de que tal operação apenas facilitaria a aumento das contaminações em terras indígenas. Na reserva Yanomami é estimada a presença de 20 mil garimpeiros, o que agrava a pandemia no local. Em outras palavras, para combater o alto risco de propagação do vírus, o judiciário prefere não fazer nada, justificando que qualquer ação apenas dificultaria o problema.

Tal decisão mostra como o judiciário tradicionalmente sempre foi contra os povos indígenas  e, no atual momento, julga a favor do bolsonarismo, apesar de um ou outro momento de tensão com os bolsonaristas. De um lado, os indígenas são assassinados à bala por aqueles que destroem a floresta e, por outro, estes últimos matam os índios com o vírus.

Mais uma vez, é mostrado que não se deve depositar confiança no judiciário, alimentando vãs esperanças de que ele e demais instituições impedirão o avanço do fascismo bolsonarista e o derrotarão. A retirada dos garimpeiros das reservas indígenas será feita apenas à força, com os povos indígenas organizando grupos de autodefesa.

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