Comunidade de pescadores no RN é alvo de ataque da especulação imobiliária em parceria com a justiça. São 554 famílias que constituem 2.389 moradores de uma comunidade pesqueira fundada há mais de 100 anos, distante 150 quilômetros de Natal (RN), e que sofrem ameaça de despejo, em plena pandemia de corona. O perigo se agrava devido à determinação de um juiz que atende pedido da empresa Incorporadora Teixeira Onze.
De acordo com matéria do jornal Saiba Mais, a comunidade pesqueira tradicional, chamada de Exu Queimado, fica em Pedra Grande. Das 810 moradias, 97% estão situadas na zona rural. O conflito na região começou em 2007, mas se intensificou durante a fase de pandemia da Covid-19 com ameaças e incêndio de barracos, como relatam alguns moradores. É importante ficar atentos aos métodos velados e os explícitos com que os capitalistas, de maneira desumana, perseguem seus objetivos.
Os relatos mostram que a empresa nunca teve posse das terras, no entanto, há vários anos começou a cercar áreas da região com o intuito de dar uma aparência de propriedade. “Eles chegaram à comunidade em 2007 colocando cercas nas terras, o que não aceitamos porque as áreas sempre foram coletivas, os terrenos nunca tiveram donos, a comunidade foi fundada por pescadores que se alojaram na praia para ficar mais perto do trabalho, que é a pesca”, denuncia Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Exu Queimado.
Sem conseguir provar a posse da terra, sem ter absolutamente nenhuma atividade no local que comprove a função social da propriedade, e diante da resistência dos moradores, que passaram a erigir barracos para fazer frente à invasão da Teixeira Onze, a incorporadora lançou mão de métodos violentos, como ameaça de moradores e incêndio dos barracos. Os moradores se uniram e, com apoio de advogados populares, passaram a denunciar as investidas da empresa.
“Moramos aqui há mais de 100 anos e a empresa foi formalizada só pra comprar as terras”, continua Leonete. Mesmo com a comunidade denunciando a violência e as escaramuças jurídicas, nas quais a empresa, que alegava ter a posse das terras, tentava comprar os mesmos terrenos dos moradores, a justiça de primeira instância concedeu medida de reintegração de posse (repetindo: que a empresa nunca teve). A união e a luta das famílias de pescadores, entretanto, pressionaram a Justiça a revogar a decisão, o que não acaba com a ameaça, mas dá tempo aos capitalistas de tentarem uma nova investida pelo próprio judiciário e/ou por seus métodos criminosos.
Em uma época de ataque total aos movimentos sociais, ao mesmo tempo em que é preciso denunciar cada abuso e investida dos capitalistas, da polícia e da justiça burguesas, também é necessário entender o caráter geral e político dessas ofensivas. Governos e juízes que se colocam ao lado do poder econômico e contra o povo, que não se acanham de despejar famílias, mesmo num período de pandemia, sob a alegação estapafúrdia de estarem atendendo aos direitos de supostos proprietários, precisam ser rechaçados pela esquerda e pelos trabalhadores. Margens de lucro não podem ter mais importância do que o direito à vida e à moradia.
