Nesta quarta-feira (10), o juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, publicou uma decisão que determina a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade Nova Vila União – Ribeirão Preto. Na região, moram mais de 1.200 pessoas, cerca de 320 famílias. Segundo a decisão, a comunidade tem até 15 dias para deixar o terreno. Depois disso, a Prefeitura Municipal começará a demolir as habitações.
Segundo o líder da comunidade, Wallace Rafael de Oliveira Bedurin, uma pessoa foi diagnosticada com COVID-19 e outras 10 aguardam os resultados dos exames. Ademais, afirma:
A gente vai recorrer na Justiça, porque é muito triste saber que a prefeitura está despejando a gente em num momento tão difícil como esse. Ainda mais sem nenhuma assistência
Além disso, a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior criticou em nota a decisão do juiz:
As famílias que ocupam pacificamente a área são de baixa renda e não têm para onde ir. Elas lutam para que o município efetive algum tipo de programa habitacional, onde possam participar, o que não ocorre
Muito se fala acerca da posição da burguesia sobre a pandemia do novo coronavírus. Certos ramos da esquerda acreditam que existe – no fundo, bem no fundo – algum tipo de benevolência por parte deste setor. Nesse sentido, procuram formar alianças, desenvolvendo a chamada frente ampla.
Todavia, a cada dia que se passa, a burguesia se mostra mais e mais desumana, grotesca e fascista. No fim, suas ações já falam por si. Como fazer qualquer tipo de aliança com um setor que age desta forma? Agora não é o momento de sermos ingênuos e reproduzir o enredo de um verdadeiro conto de fadas. O fato é que a burguesia se preocupa unicamente com o capitalismo e a perpetuação de sua retroalimentação.
A ação do juiz Reginaldo Siqueira demonstra exatamente isso. Em meio à situação pela qual passamos, essa famílias estão sendo tratadas como lixo, jogadas às ruas para que recorram à sua sorte e à sua sorte apenas. E é isso que a burguesia faz desde sempre: dispõe do estado como um grande aparato voltado à repressão em massa dos trabalhadores. Colocam seu status quo acima de tudo e estão dispostos a sacrificar a vida de qualquer pessoa para que não percam nem um centavo.
Afinal, para que será usado esse local? Para a construção de moradias populares? Para a construção de novos hospitais públicos? Será utilizado com qualquer ganho, por menor que seja, à classe trabalhadora? Muito pelo contrário. Servirá inteiramente à especulação, e, por conseguinte, ao lucro dos capitalistas. Será mais um terreno destinado à enriquecer o lobby das imobiliárias.
É dever do estado fornecer todo e qualquer tipo de auxílio à classe trabalhadora. Ainda mais agora, durante a pandemia do coronavírus, o neoliberalismo se mostra fundamentalmente tóxico. É simplesmente imprescindível que o estado tome as rédeas da economia e se centralize cada vez mais. A situação relatada, por exemplo, precisa ser solucionada por meio da intervenção estatal direta. É completamente inimaginável colocar uma pessoa na situação em que a comunidade Nova Vila União foi posta. Nesse sentido, é crucial que nos coloquemos contra esse tipo de avanço por parte da burguesia. A política deve ser muito clara e convicta: suspensão do corte de água, luz e gás e, acima de tudo, nada de despejos!
