O Ministério Público Federal apresentou nos últimos dias uma ação civil pública contra o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro por declarações suas e de membros do seu governo sobre as mulheres que são descritas na ação como “desrespeitosas”. Entre seus pedidos MPF requer que 10 milhões de reais do orçamento do governo federal sejam usados para campanhas sobre direitos das mulheres.
Algumas das falas apontadas no processo são: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade.” e “Ela (repórter) queria um furo. Ela queria dar o furo”, ditas por Bolsonaro e falas de outros membros do governo, como a de Guedes sobre a primeira dama da França: “É verdade mesmo, a mulher é feia mesmo”.
A principal tese do Ministério Público é que as falas de Bolsonaro e seus ministros seriam abuso de liberdade de expressão e intoleráveis por persuadir a reforçar os esteriótipos, a misoginia e a discriminação, conforme trecho da exposição do MPF: “Este padrão presente em tais pronunciamentos, assim como outras declarações, veicula estereótipos que reforçam abusivamente a discriminação e o preconceito, que estigmatizam as mulheres, e causam danos morais coletivos e danos sociais”.
Sem sombra de dúvidas o governo Bolsonaro, assim como a burguesia e a direita, são inimigos das mulheres, na medida em que as mulheres estão entre um dos setores mais massacrados e explorados pelo capitalismo. É devido à políticas defendidas e aplicadas por estes setores que as mulheres sofrem sistematicamente com os mais diversos ataques, o que lhes garantem situações cada vez mais precárias.
As mulheres são atingidas duramente pelas mazelas das crises capitalistas, como tem acontecido em meio a crise da pandemia que tem intensificado o já delicado quadro das mulheres trabalhadoras e pobres que estão morrendo aos milhares e às que sobrevivem outros tantos castigos são impostos como desemprego, fome, pobreza, violência doméstica, escassez de direitos trabalhistas, etc. Logo, as declaração de Bolsonaro são apenas uma pequena e a menos nociva parte da política da direita para as mulheres.
A justiça como instrumento da burguesia responsável pelos sistemáticos ataques às mulheres, não solucionará o problema, isto nunca virá de nenhuma instituição burguesa que o máximo que podem fazer é demagogia com as questões das mulheres para atingir determinado objetivo. A única forma de obter resultados verdadeiramente positivos para a mulher trabalhadora é através da mobilização popular contra a burguesia de conjunto.
As declarações políticas do governo Bolsonaro contra as mulheres devem ser combatidas politicamente, usar a justiça para tal fim e tendo ainda como intuito limitar a liberdade de expressão é aberrante. A livre manifestação e expressão são fundamentais para a classe trabalhadora se contrapor aos ataques que sofrem, não há nenhuma vitória para as mulheres e para a população que restrições sejam impostas pela burguesia à liberdade de expressão de quem quer que seja, pois é o povo o verdadeiro alvo desta censura.
Utilizar 10 milhões de reais para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres como propõe o MPF, não passa de demagogia burguesa com as mulheres. Esta é a iniciativa que vem sendo tomada por exemplo pelo governo fascista de Dória sobre o aumento da violência doméstica contra as mulheres: fazer propaganda contra a violação para não resolver o problema devidamente.
É evidente que dada a situação extremamente delicada da mulher na sociedade capitalista, são necessárias medidas muito mais profundas para as mulheres do que campanhas de conscientização ou mais leis repressivas. Acontece que estas medidas capazes de apresentar às mulheres uma solução real aos seus problemas vão no sentido oposto aos interesses da burguesia que domina o estado, que além de não quer despender nenhum esforço ou recurso neste sentido, também não pode ver seu pode dar condições para o povo sair de uma situação de exploração que garante a sobrevivência da burguesia, assim, não serão promovidas por ela.
A única conclusão a que podemos chegar é a de que para que os interesses das mulheres prevaleçam a luta da mulher deve ir muito além de se colocar contra as falas de Bolsonaro, se colocando contra sua política, o que implica necessariamente em travar uma luta contra a burguesia, se unindo à classe trabalhadora e demais oprimidos para imposição dos interesses do povo pela da derrubada da burguesia e por um governo operário.
