Pintura permanece no museu
Justiça holandesa privilegia o coletivo
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Painting with houses
Wassily Kandinsky, Pintura com casas (Bild mit Häusern), 1909, óleo sobre tela, 98 x 133 cm, Stedeli | Foto: Reprodução

A justiça holandesa na cidade de Amsterdã decidiu que o Museu Stedelijk ali situado é proprietário legítimo e, portanto, manterá no seu acervo o quadro denominado Painting With Houses (Pintando com casas). A obra é de autoria do pintor russo Wassily Kandinsky (1866-1944) e data de 1909. A propriedade da obra avaliada em €20 milhões foi contestada pelos herdeiros de Robert Lewenstein que fugira da Holanda em 1940 durante a ocupação alemã e que na ocasião possuía o quadro. Este foi vendido ao conselho municipal de Amsterdã por um preço abaixo do seu valor. A ação ajuizada pelos herdeiros desafiava decisão anterior de um comitê de restituições estabelecido em 2002 para apreciar este tipo de contencioso.

Wassily Wassilyevich Kandinsky foi um pintor e teórico da arte a quem é geralmente creditado o pioneirismo da arte abstrata. Nascido em Moscou e graduado em direito e economia iniciou a pintura de estudos na idade de 30 anos. Viveu na Alemanha de 1896 a 1914. Após a Revolução Russa participou da administração na área da cultura. Retornou à Alemanha em 1920 e a partir de 1922 lecionou na escola de arte Bauhaus até o seu fechamento pelos nazistas em 1933. Mudou-se então para a França onde faleceu em 1944 na cidade de Neuilly-sobre-o Sena em 1944. A pintura em disputa é considerada uma das mais vívidas na coleção do Museu Stedelijk. Ela marca os primeiros passos do pintor na busca de uma pintura mais livre e abstrata. Kandinsky foi um dos primeiros a se aventurar para além da pintura meramente representativa.

A decisão proferida pela justiça holandesa referendando a decisão anterior do comitê de restituições prestigia o princípio de que obras de arte devem ser consideradas patrimônio coletivo. Reconhecesse a justiça a primazia da propriedade privada ensejaria uma possível subtração da fruição dessa obra de arte pelo público em geral uma vez que a sujeitaria a uma possível incorporação a uma coleção particular.

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