Da redação – Nesta quinta-feira (9) juristas e advogados internacionais enviaram uma carta para a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, denunciando as inúmeras irregularidades no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta é assinada por dez juristas e advogados europeus e latino-americanos, como o advogado francês William Bourdon, o jurista Emilio García, presidente da Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc.
Segundo os próprios juristas a carta será enviada também aos presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e também ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e respectivos chanceleres. Um dos principais pontos criticados pelos juristas é a parcialidade do sistema judiciário brasileiro que atua abertamente para desfavorecer Lula não apenas na questão propriamente jurídica, mas que também atacando a imagem publica do líder petista com vazamentos de informações sigilosas dos processos. Dessa forma, o judiciário brasileiro se associou a imprensa golpista, capitaneada pela rede Globo, para destruir Lula de todas as formas possíveis. De acordo com os juristas isso demonstra “o caráter precipitado, injusto e parcial do processo”.
Na carta os advogados e juristas também expressam imensa preocupação com relação à violação dos direitos fundamentais no Brasil, sobretudo o direito a ampla defesa, o direito à presunção de inocência e outros direitos previstos na Constituição brasileira. Estes direitos vêm sendo totalmente atropelados pelos golpistas do Judiciário que rasgaram a Constituição para levar adiante sua perseguição política às lideranças operárias e populares. Os juristas não se manifestaram a respeito da inocência ou não de Lula, mas deixaram claro que independentemente disso isso o processo levado adiante contra o ex-presidente não expressa de forma alguma o respeito aos princípios da legalidade que deveriam ser respeitados pelo poder Judiciário.
Outras irregularidades também foram denunciadas pela carta, tal como a aplicação ilegal de escutas para vigiar os advogados de Lula e o vazamento criminoso de áudios envolvendo a ex-presidenta da república Dilma Rousseff. A carta também deverá ser enviada para todos os ministros do STF e para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
