Na primeira semana de junho foi realizado o julgamento do caso da “Chacina de Porto Cambira” ocorrida em 2006 no estado do Mato Grosso do Sul. O julgamento ocorreu em São Paulo, com a suposta finalidade de garantir a imparcialidade do processo, fato desmentido pelo próprio resultado, com a condenação de quatro dos cinco lideres indígenas acusados, provando o carater politico do processo em que predominou a fala de um unico policial em detrimento do depoimento de diversos habitantes da aldeia em questão. Paulino Lopes foi condenado a 20 anos e 3 meses de pena, Jair Aquino Fernandes a 26 anos e oito meses, Ezequiel Valensuela a 34 anos e 10 meses, e Lindomar Brites de Oliveira a 19 anos e 2 meses.
Contextualizando o caso, é preciso salientar a reconhecida situação de violência contra os indígenas em questão pelo fazendeiro Belinda, dono das terras cuja parte foi utilizada para a ocupação da aldeia. Em 2001, inclusive, o fazendeiro fora detido por atentado aberto contra a comunidade. Nessa situação de guerra, portanto, é que se insere a ação policial em questão. Na guerra do campo, conflito predominante no nordeste e norte do país, além dos jagunços, senão contratados das próprias fileiras policiais, a própria polícia age em conjunto com os latifundiários para garantir seus interesses. Nesse sentido, é tradicional a dupla ação policial, que fazem o reconhecimento do campo de ataque nas ocupações através de visitas oficiais, a fim de preparar os ataques às comunidades de forma anônima.
No caso de Porto Cambira, contudo, nem esse cuidado foi tomado. Segundo o depoimento de Maria Aparecida da Silva Lins, indígena da etnia ofaié, no dia 1º de abril de 2006, Maria estava com o marido guarani de nome Valdinei, com o irmão Márcio Silva Lins e seus dois filhos no meio da aldeia. Os três trabalhavam na construção de suas casas. A testemunha havia se mudado para a região de Porto Cambira para acompanhar o marido. Ela disse que fora avisada do conflito de terras na região. Enquanto eles trabalhavam na construção, Maria explicou que uma parati passou pela aldeia, deu uma volta brusca – em depoimentos anteriores ela chama a volta de “cavalo de pau”. Nesse momento, ela escutou três disparos de tiros. Como foi o seu primeiro contato com barulho de arma de fogo, a indígena confundiu com o som de “bombinhas”. Segundo ela, os tiros foram disparados no fim da aldeia, próximo da casa de Nivaldo. Márcio, o irmão de Maria, estava no telhado da construção quando foi atingido no pé com um tiro.
Quando viu o estado do irmão, ela diz ter entrado em desespero e carregou ele até o agente da saúde, Valdir, que estava na casa de Tati, parente do cacique Carlito. Ela disse ter esperado por ajuda, mas “esse tal socorro não veio”. No dia seguinte, 2 de abril de 2006, vieram buscar Márcio alegando ida ao hospital, mas ele foi preso e solto somente um ano depois. “Foi preso injustamente, por um crime que ele não cometeu”, desabafou. Ainda no dia 2, Maria disse estar muito assustada e teria pedido aos agentes da Funai sua ida até “Bororó”, aldeia indígena localizada também em Mato Grosso do Sul.
Dois policiais que atacaram a aldeia acabaram mortos pelos indígenas em autodefesa. O caso foi repercutido na imprensa burguesa como uma “chacina” realizada pelos índios contra policiais supostamente “pacíficos”. A condenação dos quatro líderes indígenas indica que vigorou a palavra de um policial em detrimento da série de depoimentos contrários realizados pelos indígenas. Isso deixa claro que as penas são mais uma campanha de perseguição política por parte da classe dominante contra a ocupação de terras no Brasil.
