Da redação – De volta do intervalo, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor do 1º Habeas Corpus de Lula, referente à decisão monocrática do ministro Fischer do STJ de ter negado recurso especial ao ex-presidente.
Lewandowski declarou que “garantias constitucionais foram totalmente desrespeitadas pelo STJ”, e criticou o ministro do STJ por ter decidido monocraticamente negar recurso especial, um “importantíssimo recurso num caso tão sério”. Além disse, denunciou que Lula foi privado de seus direitos.
Lewandowski sobre Felix Fischer: “Ao decidir monocraticamente e assim forçar a defesa a manejar agravo de instrumento para combater a decisão, o ministro relator do STJ acabou por subtrair do paciente o seu legítimo direito de participação no julgamento”.
— JOTA (@JotaInfo) 25 de junho de 2019
Já o ministro Gilmar Mendes votou contra o 1º HC.
2×1 contra o HC relativo à decisão do STJ. Gilmar Mendes votou por negar provimento ao agravo de Lula que pede a suspensão de decisão monocrática de Felix Fischer. Ele entendeu que, como a decisão foi depois remetida ao colegiado, não caberia impugná-la.
— JOTA (@JotaInfo) 25 de junho de 2019
Ainda faltam os votos de Carmen Lúcia e de Celso de Mello.
Depois do julgamento deste HC, deverá ser julgado (se não adiarem) o HC que trata sobre a suspeição de Moro, que atuou em conjunto com a acusação, de maneira conspiratória, para prender Lula.