Julgamento de Lula no STF: Gilmar Mendes defende que grampos da Vaza Jato podem ser usados para cancelar condenação

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Da redação – Durante julgamento do pedido da defesa de Lula, para anular a condenação do ex-presidente no caso do triplex, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou que provas, mesmo que adquiridas por meios ilegais, podem ser usadas para cancelar penas judiciais.

“Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”

Isso ocorre porque a direita, com o objetivo de manter Lula de forma totalmente fraudulenta, indica que as provas foram adquiridas de forma ilegal, desrespeitando o sigilo dos procuradores da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro. Trata-se porém de uma argumento cínico, já que a própria Lava Jato passou por cima deste direito em relação a Lula e Dilma, quando divulgaram para a imprensa uma conversa entre os dois ex-presidentes da República.

A declaração de Mendes é um indício de que o ministro votará em defesa do Habeas Corpus de Lula. Isso em si revela uma grande crise dentro da burguesia, que quer parar a Lava Jato diante da expansão da Força Tarefa para setores da burguesia nacional.

A verdade, como ficou clara com as informações vazadas pelo jornal The Intercept, que mostra uma conspiração da Lava Jato para prender Lula sem provas, é que a operação é criminosa; desrespeitou todos os direitos democráticos e atuou de forma política para prender opositores políticos da extrema-direita.

Por isso, setores da burguesia nacional estão se colocando contra a operação. Porém, não se pode semear ilusões no julgamento feito pelo STF hoje, pois até agora nenhuma vitória contra os golpistas foi conquistada pelas instituições. É preciso sair às ruas e lutar pela liberdade de Lula – isso deve ser um dos principais pontos da Greve Geral.